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Segunda, 16 Novembro 2015 16:20

Julgamento justo de ativistas é prova de independência do poder judicial em Angola – HRW

O julgamento dos 17 ativistas que hoje se iniciou em Luanda, constitui uma prova da independência do poder judicial em Angola, disse à Lusa a Human Rights Watch.

Numa declaração enviada à Lusa a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) considera ser este um “momento decisivo” para o poder judicial em Angola.

“O início do julgamento (…) é um momento decisivo para o poder judicial angolano demonstrar que segue os padrões dos julgamentos justos. Os juízes angolanos devem demonstrar independência e não permitir que este julgamento seja manipulado como um instrumento para silenciar as vozes críticas”, lê-se na declaração.

Este processo envolve 17 pessoas – incluindo duas jovens em liberdade provisória -, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola.

Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.

Esta “formação” serviria de preparação para os referidos crimes contra a segurança do Estado, de que estão acusados, voltou hoje a afirmar, na leitura do despacho de acusação, o Ministério Público angolano.

Lusa

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