Sábado, 08 de Agosto de 2020
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Terça, 07 Julho 2020 19:26

Covid-19: Governo decreta uso obrigatório de máscaras na via pública

O uso de máscaras na via pública será obrigatório, a partir de quinta-feira, na província de Luanda e no município do Cazengo, no Cuanza Norte, estando previstas multas de 5.000 a 10.000 kwanzas para quem violar as regras.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que adiantou que a partir de quinta-feira vão vigorar normas diferenciadas para as circunscrições territoriais sob cerca sanitária.

É o caso da província de Luanda e do município do Cazengo no Cuanza Norte que estarão sob cerca sanitária até 09 de agosto.

Além de ser recomendado aos cidadãos permanência nos domicílios, o horário dos serviços públicos, passará a ser nestas províncias das 08:00 às 15:00 (e até às 15:30 nas restantes províncias).

Luanda passará dos atuais 75% da força de trabalho para um máximo de 50%, podendo ir até 30%.

As competições para treinos desportivos permanecem encerrados nestes territórios e os treinos individuais voltam a praticar-se nos horários das 05:30 às 07:30 e das 17:00 às 19:00.

Nesta prática de exercício individual, onde se tem registado ajuntamentos, doravante só poderão estar cinco pessoas, adiantou o ministro, acrescentando que a violação dessas regras, quer do horário quer do numero de pessoas é passível de sanção no mesmo valor pecuniário, entre 5.000 e 10.000 kuanzas (de 7,7 euros a 15,4 euros).

As novas regras estão previstas num decreto presidencial que vigora a partir das 00:00 de 09 de julho.

Reinício das aulas em Angola adiado sem nova data

O reinício das aulas em Angola, que estava previsto para a próxima segunda-feira, foi adiado sem nova data, anunciou hoje o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

“A decisão é não reiniciar as aulas na segunda-feira. O princípio é de continuar a fazer acompanhamento da situação e, oportunamente, voltar a um novo pronunciamento sobre a matéria”, avançou o governante em conferência de imprensa em Luanda.

Este foi um dos temas abordados numa reunião de trabalho para avaliar a situação epidemiológica presidida hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, “tendo sido dadas indicações aos órgãos competentes para, nos próximos dias, em princípio amanhã (quarta-feira), publicar um ato que anuncia a decisão.

As aulas no ensino geral e universitário em Angola foram suspensas em março, antes de o Presidente angolano declarar o estado de emergência, que decorreu entre 27 de março e 25 de maio, ao qual se sucedeu a 26 de maio a situação de calamidade pública.

O decreto que determina a calamidade pública previa o reinício da atividade no ensino superior e no segundo ciclo do ensino secundário a partir de 13 de julho, embora "dependente da evolução da situação epidemiológica”.

A ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, declarou na conferência de imprensa que “não há um jogo do empurra” no que diz respeito ao regresso às aulas, tratando-se de uma estratégia concertada entre os vários departamentos ministeriais.

Questionado sobre a possibilidade de regresso ao país, cujas fronteiras estão fechadas desde 20 de março, de cidadãos angolanos em voos humanitários, Adão de Almeida adiantou que a prioridade é a criação de condições para, faseadamente, repatriar cidadãos angolanos que se encontram nalguns países com dificuldades para voltar.

“Têm sido feitos voos nesse sentido, os últimos para a Zâmbia e o Zimbabué e está em permanente análise o regresso de cidadãos noutras localidades”, respondeu.

O ministro acrescentou que os voos para permitir que concidadãos possam voltar têm de ser feitos de forma faseada, de acordo com a capacidade de quarentena, com vista a diminuir a importação de casos de covid-19.

“As autoridades competentes, à medida que a programação for feita, irão anunciar aos cidadãos a realização dos voos”, realçou.

Angola conta com um total de 386 casos de infeção pelo novo coronavírus, dos quais 21 óbitos e 117 recuperados.

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