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Sexta, 07 Fevereiro 2020 08:39

Empresa de “Zenu” acusada de forjar documentos para negociar com o BNA

Os interrogatórios a declarantes ligados à empresa Mais Financial Service, SA, no “Caso 500 milhões de dólares do BNA”, revelaram, hoje, que o réu Jorge Gaudens Pontes usava os seus funcionários de uma empresa como sócios nominais para a constituição de empresas que, dias depois, por procuração previamente elaborada, repassavam as acções.

Agostinho Soares da Gama, o primeiro a ser ouvido hoje, revelou contradições e suspeitas sobre a constituição e os propósitos da Mais Finance Service, SA, ligada a interesses de José Filomeno “Zenu” dos Santos (representado por Jorge Gaudens Pontes), empresa que integrou um consórcio que recebeu 500 milhões de dólares do BNA.

Agostinho da Gama esteve na constituição da Mais Finance Service, SA, tem o nome no acto constitutivo e detém acções na sociedade anónima, que disse, sob juramento, no interrogatório do Ministério Público, sem saber sequer onde fica sediada.

O jovem, na casa dos 40 anos, era funcionário da empresa GPS, de Jorge Gaudens Pontes, e as actas das reuniões da Mais Finance Service, SA, anexas ao processo, em que aparecem as suas assinaturas as rubricava na empresa onde trabalhava sem participar na reuniões.

“Não sabia quais eram as minhas acções nem sabia o capital social da sociedade de que era accionista”, revelou, acrescentando que nunca participou em reunião alguma da Mais Finance Service, SA, em que “Zenu” dos Santos era representado por Jorge Gaudens Pontes. Agostinho Soares da Gama, embora tenha o nome no acto constitutivo da Mais Finance Service, SA, afirmou que nem conhece o cartório notarial onde a sua assinatura foi reconhecida.

Outro declarante, Anselmo Eduardo Salvador, é também trabalhador da empresa Transcoorp, de Jorge Gaudens Pontes. Foi chamado a integrar a constituição da Mais Finance Service, SA e, logo depois, deixou de ser accionista, revogando, por procuração, a sua qualidade na sociedade comercial, a favor de Jorge Gaudens Pontes. “Encontrei a procuração já feita no escritório (da Transcoorp) e só assinei”, disse, afirmando que, desde aquela data, “nunca mais ouvi falar da Mais Finance Service, SA.”

O jovem, também na casa do 40 anos, revelou em tribunal que não foi a primeira vez que, a pedido de Jorge Gaudens Pontes, assinou documentos para ser accionista nominal de empresas que, depois, repassou a Jorge Gaudens Pontes. “Fiz o mesmo em relação à criação da Transcoorp, tendo repassado para Jorge Gaudens Pontes”, acrescentou.

Nos documentos, juntos ao processo, constam actas de reuniões em que foi o secretário de mesa, mas diz desconhecer a realização deste encontro, sustentando que nunca participou em reunião alguma da Mais Finance Service, SA.

Sócio de banco sem nunca saber

Anselmo Pedro, sem saber, é até incluído em documentos societários dos bancos "Mais" e "Pungo-a-Ndongo". “Vi o lançamento do Banco Pungo-a-Ndongo na televisão. Acho que foi em Malanje”, disse.

Os documentos provam que a Anselmo Pedro foram dados, em 2015, poderes para assinar documentos para a aquisição, pela Mais Finance Service, SA, do Banco Mais. Disse que nunca teve conhecimento disso. Na Mais Finance Service, SA, detinha 14 por cento das acções e nunca soube, afirmando que a confiança e lealdade a Jorge Gaudens Pontes eram bastantes para não questionar o conteúdo dos documentos que tinha de assinar.

Tal como Agostinho Soares da Gama, Anselmo Pedro é accionista da Mais Finance Service, SA, mas não sabe onde fica a sede nem o seu capital social. Todos assumem terem assinado documentos cujos conteúdos não se lembram.

O Ministério Público (representando o Estado), na sua instância, pretende ligar os factos aos crimes de burla por defraudação, tráfico de influência e branqueamento de capitais de que são acusados José Filomeno “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Pereira.

A audiência de discussão e julgamento, suspensa ontem, retoma na próxima terça-feira, com a audição ao ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, arrolado pela defesa de Valter Filipe, a cargo de Sérgio Raimundo.

Tensão alta

O interrogatório do representante do Ministério Público (titular da acção penal) ficou marcado, do princípio ao fim, por protestos da defesa de Jorge Gaudens Pereira (por Bangula Quemba) e de José Filomeno “Zenu” dos Santos, motivados pela natureza das perguntas de Pascoal Joaquim que representa a parte acusatória.

A defesa de um dos réus chegou a qualificar as perguntas do representante do Ministério Público a um declarante como “bater no ceguinho” em função da insistência em questões que até constavam de documentos provados, considerando “desumano” confrontar um declarante com factos provados.

A tensão na sala entre representante do Ministério Público e advogados resvalou para competências e qualificações profissionais de ambas partes, com recurso a expressões como “Sr., eu sei”, “Sr. Sabe tudo”, “Sr. Não percebe Processo Penal” ou “Os anos que estou nesse lugar...”

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