Quarta, 27 de Mai de 2020
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Domingo, 15 Março 2020 15:07

Governo angolano junta-se à iniciativa que apela a moratória urgente da dívida

O Presidente angolano juntou-se aos outros 17 chefes de Estado e de Governo de países africanos e europeus que apelam a uma moratória urgente da dívida e pacotes de assistência económica e sanitária.

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX), distribuído hoje à imprensa, refere que João Lourenço é o 18º chefe de Estado a subscrever a iniciativa denominada “Apelo para Ação”.

A Etiópia, Itália, Portugal, Ruanda, Mali, Quénia, França, Alemanha, Angola, África do Sul, Holanda, Senegal, Espanha, Egito e República Democrática do Congo, são os países signatários do documento, com apoio ainda da Comissão da União Africana, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.

No documento, os signatários referem que o surto da covid-19 e a sua rápida propagação alargaram os sistemas globais de saúde pública para além dos seus limites e causaram danos económicos, sociais e humanitários generalizados, salientando que “este vírus não conhece fronteiras”.

O apelo sublinha que o combate ao novo coronavírus requer forte liderança internacional, guiada por um sentido de responsabilidade e solidariedade compartilhadas.

“Apenas uma vitória global que englobe totalmente o continente africano pode acabar com essa pandemia. Podemos vencer esta batalha, mas para isso precisamos de agir agora, com a racionalização do tempo e dos recursos disponíveis. Caso contrário, a pandemia afetará, de forma severa, particularmente África, prolongando a crise globalmente”, realça o documento.

De modo particular, os signatários instaram o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento e outras instituições regionais a fazer uso de todos os instrumentos disponíveis e a revisão das políticas de acesso e as limitações de cotas, para que os países de baixa renda possam se beneficiar totalmente de seu apoio.

“Devemos conceder uma moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termine. Para apoiar esse processo e fornecer liquidez adicional para a compra de produtos básicos e materiais médicos essenciais, o FMI deve decidir imediatamente sobre a alocação de direitos de saque especiais”, salienta o apelo.

Os chefes de Estado e de Governos exortam ainda que todos os parceiros de desenvolvimento do continente africano circunscrevam os seus orçamentos de ajuda ao desenvolvimento.

“Devemos responder ao apelo do secretário-geral da ONU por uma iniciativa humanitária a covid-19, e fornecer alimentos vitais e materiais logísticos às comunidades mais afetadas por confinamentos, distanciamento social e altas taxas de contaminação”, adianta a iniciativa.

Angola regista atualmente 19 casos positivos da covid-19, dos quais dois óbitos e a recuperação de cinco pacientes.

O país, que já cumpriu os seus primeiros 15 dias de Estado de emergência e observa agora a segunda fase, por igual período, está a atravessar uma crise económica e financeira, devido a baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a sua principal fonte de receita.

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