Sábado, 28 de Novembro de 2020
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Quarta, 18 Março 2020 08:47

Vaga de exonerações poderá “perigar” funcionamento público, adverte sociedade civil

Para os especialistas, a vaga de exonerações de ministros, governadores e outros titulares de cargos públicos não contribui para o bom desempenho das instituições, dada a instabilidade que se cria no normal funcionamento das organizações de estado.

A caminho de três anos, desde que assumiu o poder, o Presidente da República, João Lourenço, tem marcado a sua governação por uma vaga constante de nomeações e exonerações. Algumas aplaudidas pela sociedade e outras gerando especulações devido ao curto tempo. Diante deste cenário, analistas defendem uma avaliação e rigor na selecção das figuras que são nomeadas para cargos públicos de forma a evitar que, em pouco tempo, venham a ser exoneradas, gerando especulações que não contribuem para o bom funcionamento das instituições públicas.

O diretor-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, disse, em entrevista ao OPAÍS, que as constantes exonerações de que têm sido alvo os servidores públicos não contribuem para o bom desempenho das instituições no país. Apesar de entender que seja um processo normal no sentido de buscar a eficácia do que se pretende, Carlos Cambuta referiu que toda e qualquer exoneração tem sempre um objectivo e um motivo, razão pela qual defende que se deve tirar lições necessárias em cada processo de exoneração e nomeação. Considerou necessário que o Presidente da República, João Lourenço, faça profundas reflexões para conhecer bem o perfil de quem efectivamente está a depositar confiança para o exercício de um cargo público, antes de uma nomeação.

“O Presidente precisa trabalhar com uma equipa que inspire confiança. Por exemplo, a ministra da Educação, que foi exonerada, não fez aí mais de seis meses. Nós perguntamos: o que é que signifi ca seis meses para poder conduzir políticas educativas do país? É absolutamente nada. Significa dizer que em seis meses não houve trabalho substancial”, frisou.

Já para o analista e membro do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Kalundungo, as constantes exonerações de fi guras do Executivo são uma prática que Angola deveria corrigir, alegando que a troca constante de ministros pode criar um embaraço no funcionamento das instituições públicas Salientou que não seria salutar mudar constantemente pessoas a frente de importantes instituições do Estado, avançando que há muitos processos que acabam fi cando parados com a troca de ministros. “Os servidores públicos precisam de um pouco de estabilidade. Por exemplo, para um ministério como o da Educação é um exagero ter três ministros em três anos”, disse. Sérgio Kalundungo defende ser dever do Estado informar os cidadãos acerca dos actos por si praticados, acredita que seria uma questão de respeito ao cidadão dar-se uma explicação, embora a lei não obrigue.

Impacto na Sociedade

Os analistas consideram ainda que essas exonerações podem beneficiar, ou não, a sociedade, na medida em que determinados ministro interrompem os processos que estão a ser tratados pelo seu antecessor, o que gera uma certa instabilidade, quer nos quadros das instituições , quer nos outros actores com os quais têm intimidade. Defendem, por outro lado, que quando há motivos para as exonerações, tais como o desvio de recursos, a falta de transparência na gestão da coisa pública ou a falta de uma postura ética e deontológica, isso acaba por beneficiar a sociedade. Porém, quando a exoneração é feita sobre alguém que esteja a produzir resultados, acaba por prejudicar a própria sociedade. OPAIS

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