Terça, 31 de Março de 2020
Follow Us

Segunda, 06 Janeiro 2020 14:07

Governo garante que repatriação de bens “vai continuar” e conta com apoio de Portugal

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, garante que o arresto de bens da empresária angolana Isabel dos Santos “não se trata de um ato isolado” e que a repatriação de bens “mal adquiridos” vai continuar em Angola.

O governante diz ainda que Portugal, tal como a maioria dos país da comunidade internacional, está “muito solidário” com as reformas que estão a ser feitas. O ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Domingos Augusto, garantiu esta segunda-feira que o arresto de bens da empresária angolana Isabel dos Santos “não se trata de um ato isolado”. Manuel Domingos Augusto indica que a repatriação de bens “mal adquiridos” vai continuar em Angola e que Portugal, tal como a maioria dos país da comunidade internacional, está “muito solidário” com as reformas que estão a ser feitas.

“A sentença do Tribunal de Luanda [que determinou o arresto de bens de Isabel dos Santos e do marido] foi o resultado de uma providência cautelar intentada pelo Governo, através do Ministério Público, e ela é específica no que diz respeito ao património abrangido. Naturalmente que acreditamos que este é o início de um processo”, afirmou Manuel Domingos Augusto, à margem do seminário diplomático 2020, em Lisboa.

Em causa está a não devolução de um financiamento que a empresa estatal Sonangol tinha constituído para pagar a entrada da Exem — cujos beneficiários são a empresária e o marido — numa sociedade controlada pelo Grupo Amorim e dessa forma, indiretamente, na portuguesa Galp Energia.

O ministro das Relações Exteriores angolano disse aos jornalistas que o processo “poderá ter continuidade” e “não só no que diz respeito à engenheira Isabel dos Santos”. “A repatriação e recuperação coerciva de bens mal adquiridos ou de património desviado é um processo que se iniciou em 2018 e vai continuar até que o Governo angolano entenda que foram alcançados os objetivos”, sublinhou.

“Não é um ato isolado, nem dirigido a ninguém em particular, mas a todos aqueles que, não tendo aderido à possibilidade que o Estado deu quando estabeleceu a primeira lei do repatriamento voluntário, isso vai-se aplicar a todos aqueles que não tendo aderido agora vão fazê-lo de forma coerciva. O Governo só parará quando entender que aquilo que estabeleceu como meta esteja alcançada”, frisou o governante angolano.

Manuel Domingos Augusto afirmou que Portugal, “tal como a maioria dos país da comunidade internacional, estão muito solidários como o que se passa em Angola”, em relação às “reformas e combates que o Executivo angolano elegeu como fundamentais para o futuro do país”. E acrescentou: “Portugal, sendo um país como relações especiais, tem também, por inerência, responsabilidades e obrigações especiais, que felizmente para nós têm sido assumidas de forma pragmática e aberta”.

O ministro angolano revelou também que esta manhã esteve reunido com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pediu que Portugal “continue a apoiar Angola nesse combate” porque isso “vai beneficiar Angola, em primeira instância, mas também vai beneficiar todos os seus parceiros, nomeadamente Portugal”.

“Sendo Angola um parceiro que pode ser importante, é de interesse da comunidade angolana que seja um parceiro também transparente, onde o ambiente de negócios corresponda ao standard internacional. Por isso, esta fase de luta contra a corrupção é absolutamente necessária. Não temos outra opção. É isso que estamos determinados a fazer e mais fácil será se continuarmos a contar com o apoio de países amigos como Portugal”, concluiu. 

Governo português mantém cooperação com Angola em “todos os domínios”

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, recusou-se a comentar a decisão da justiça angolana de arrestar os bens da empresária angola, Isabel dos Santos, mas sublinhou que a cooperação entre os dois países é “pública e notória” e que “tem produzido resultados”.

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta segunda-feira que a Portugal mantém a cooperação com Angola “em todos domínios”, incluindo no repatriamento de capitais. Augusto Santos Silva recusou-se a comentar processos judiciais em curso, mas sublinha que a cooperação entre os dois países é “pública e notória” e que “tem produzido resultados”.

“A cooperação entre Portugal e Angola estende-se a todos os domínios e está hoje a funcionar. Quaisquer que seja os domínios, é hoje público e notório que essa cooperação existe, funciona e tem produzido resultados”, afirmou Augusto Santos Silva, sobre a política de repatriamento de capitais do presidente angolano, João Lourenço, à margem do seminário diplomático 2020, em Lisboa.

Questionado sobre a decisão da justiça angolana de arrestar bens da empresária angola Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, e do marido, Sindika Dokolo, a pedido do Estado de Angola, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros disse apenas que atualmente Portugal e Angola cooperam em “todos domínios: político-diplomático, político-militar, no domínio da educação, cultural e económico e também há cooperação entre as duas administrações fiscais e as autoridades judiciárias”. JE

Rate this item
(0 votes)

Log in or Sign up