Quinta, 01 de Outubro de 2020
Follow Us

Segunda, 04 Novembro 2019 21:40

João Lourenço aprova projeto de exploração de ferro desenvolvido por grupo de origem turca

O Presidente angolano aprovou o projeto mineiro-siderúrgico de Kassinga (PMSK), na província da Huíla, a ser desenvolvido pela empresa de origem turca Tosyali Iron & Steel Angola, detentora de 70% do capital da sociedade.

O decreto presidencial 308/19, de 23 de Outubro, autoriza a constituição da Tosyali Iron & Steel Angola SA, com uma estrutura accionista com a Coremetal Mining, com 70%, uma entidade privada a indicar (15%), uma empresa dos trabalhadores da Ferrangol-EP (5%), o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (5%) e o Fundo Social dos Trabalhadores do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (5%).

No documento, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, está autorizado a outorgar os respectivos direitos mineiros à sociedade Tosyali Iron & Steel Angola nos termos do código mineiro de legislação complementar.

O Presidente orienta ainda as autoridades públicas que intervêm nos processos de outorga de autorizações ou licenças a "agilizar os respectivos procedimentos, visando a implementação célere do presente projecto".

A responsabilidade do financiamento, que não é avançado, e da gestão do PMSK em todas as suas fases, é do parceiro investidor Coremetal Mining, empresa totalmente titulada pelo grupo Tosyali.

Já a participação angolana, de acordo com o decreto presidencial, consiste na transmissão dos activos mineiros, das infra-estruturas, bem como dos equipamentos existentes que forem adequados ao projecto, conforme avaliação feita por perito independente e aceite pelas partes.

O acordo prevê que o investimento seja realizado em quatro etapas, divididas entre a extracção e beneficiamento para a produção de 4,1 milhões de toneladas de concentrado de ferro, e a instalação da planta de peletização para a produção de 4,1 milhões de toneladas de peletes.

A instalação da planta de redução directa de ferro para a produção de 1,2 milhões de toneladas de ferro fundido e a instalação da planta de laminagem e aciaria para a produção de mais de um milhão de toneladas de produtos longos também está prevista.

O Presidente autorizou o Ministério dos Transportes a transmitir a gestão do terminal mineraleiro de Sacomar à sociedade detentora do projecto, "em regime de exclusividade", bem como a garantir que a tarifa aplicável pelo Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM) seja limitada ao preço pré-acordado com a sociedade, perante a volatilidade dos preços de minério de ferro no mercado internacional.

Ao Ministério da Energia e Águas, o decreto autoriza que encontre soluções de fornecimento de energia e água, a curto prazo, para a actividade mineira na Jamba Mineira, província da Huíla, bem como para a actividade siderúrgica em Moçâmedes, província do Namibe.

A autorização também contempla que o ministério garanta que o fornecimento da energia elétrica para o PMSK seja o pré-acordado com a sociedade, "em valores realistas, que permitam a sua viabilidade".

Também o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos está autorizado a encontrar soluções para o fornecimento de gás natural e ou combustível HFO (óleo pesado), para a fase de peletização e fabricação de aço, "a um custo que possibilite a efectividade e a viabilidade do projecto".

No desenvolvimento do PMSK está previsto que 2019 seja dedicado à revisão de estudos e conclusão dos desenhos de engenharia, que a construção da mina e planta de beneficiamento se inicie até 2020, com operacionalização desta em 2020 e 2021, e no mesmo período a construção e operacionalização da peletização.

A construção da planta de redução directa de ferro e a instalação da planta de laminagem e aciaria deverão ocorrer entre 2020 e 2022.

A exploração de ferro de Kassinga, no município da Jamba, província da Huíla, a cerca de 350 quilómetros a leste do Lubango, remonta aos anos de 1960, tendo as operações sido suspensas em 1975, depois da independência de Angola.

Em 2017, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, disse que o projecto esteve numa boa fase de implementação, mas devido à baixa do preço do ferro no mercado internacional os parceiros estrangeiros tiveram dificuldades em manter o mesmo, tendo o Governo negociado a saída dos parceiros e o Estado assumido, através da Ferrangol, o projecto.

O PMSK abrange as minas de Kassinga e Cateruca, apresentando um potencial de 15 milhões de toneladas de ferro, para uma década de exploração, numa ordem anual de 1,5 milhões de toneladas.

Rate this item
(0 votes)

Log in or Sign up