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Sexta, 13 Setembro 2019 16:07

Angola e Vaticano assinaram acordo-quadro em “parceria com beneficiosos recíprocos”

A República de Angola e a Santa Sé assinaram hoje o acordo-quadro que define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e governo angolano, o acordo prevê, entre outros aspetos, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja católica em Angola e a titularidade dos seus imóveis.

Um comunicado divulgado pela sala de imprensa da Santa Sé destaca que foi reconhecida” a personalidade jurídica pública” da Igreja Católica e das suas instituições, o “livre exercício” da sua missão apostólica e sua contribuição específica nas diferentes áreas da vida social.

O acordo, que vai entrar em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação, salvaguarda a respetiva “independência e autonomia” e as duas partes estão “comprometidas em colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana”, e a promoção do bem comum.

O Acordo Quadro, em italiano e português, é composto por um preâmbulo e 26 artigos e a cerimónia de assinatura do Acordo Quadro foi assinado esta manhã, na Sala dos Tratados, no Vaticano.

Segundo o comunicado, pela Santa Sé o acordo foi assinado pelo secretário das Relações com os Estados, D. Paul Richard Gallagher, e pela República de Angola foi o ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, e também esteve presente o secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin, entre outras testemunhas de cada uma das partes.

Durante a cerimónia estava também presentes a ministra da Cultura de Angola, Maria da Piedade de Jesus, a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Maria de Fátima Viegas, bem como o presidente e o vice-presidente da Conferência Episcopal da Angola e São Tomé, Filomeno do Nascimento Dias e José Manuel Imbamba, respetivamente.

A delegação angolana é ainda composta pelo diretor nacional para os Assuntos Religiosos do Ministério da Cultura, Francisco de Castro Maria, e por outros elementos do Ministério das Relações Exteriores, nomeadamente, António Ramos da Cruz, responsável pelos assuntos jurídicos, tratados e contenciosos, e pela diretora-adjunta do gabinete do ministro, Emília Fernandes de Almeida.

Na agenda do ministro Manuel Augusto constam visitas às novas instalações da Embaixada de Angola no Estado do Vaticano e à Basílica de Santa Maria Maggiore, onde está sepultado o primeiro embaixador do antigo reino do Congo em Roma, António Manuel Nvunda.

As relações diplomáticas entre Angola e o Estado do Vaticano foram instituídas em 1997 com a nomeação do primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa.

Reconhecimento 

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, reconheceu nesta sexta-feira, na Santa Sé, o contributo da Igreja Católica na busca da paz no período de conflito armado em Angola.

O chefe da diplomacia angolana proferiu essas palavras ao discursar na cerimónia da assinatura do Acordo-Quadro entre Angola e a Santa Sé, que prevê, entre outros, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola e a titularidade dos seus imóveis.

Manuel Augusto enalteceu também a contribuição da Igreja Católica nos domínios da educação, saúde e cultura.

Considerou o Acordo-Quadro um importante instrumento que contribuirá para o estreitamento e fortalecimento das relações entre o Governo angolano e a Santa Sé, assentes nos princípios do reconhecimento da soberania e da independência dos Estados.

Segundo o ministro, as dinâmicas resultantes do fenómeno da globalização e a necessidade de enfrentar os novos desafios delas resultantes obrigam os Estados, através dos governos, a encontrarem respostas e adoptarem medidas que satisfaçam as necessidades e os anseios das populações.

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