Segunda, 16 de Setembro de 2019
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Quinta, 11 Julho 2019 21:20

Carlos Burity da Silva é novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC)

O académico Carlos Alberto Bravo Burity da Silva venceu o concurso público curricular para o provimento do cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC).

De acordo com um anúncio do TC publicado na edição de ontem do Jornal de Angola, Carlos Alberto Bravo Burity da Silva foi o primeiro classificado no concurso a que concorreram mais cinco candidatos. Nas classificações seguintes, ficaram Adozindo de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama, Manuel Moreira Pinheiro, Nelson Eduardo Guerra Pestana e Hamilton Raul Ferrão da Silva.

Para avaliação curricular e graduação das candidaturas, o plenário do Tribunal Constitucional teve em consideração o tempo de licenciatura, formação académica, formação e experiência em matéria constitucional e experiência forense. Carlos Alberto Burity da Silva é, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

A Constituição da República define a composição do Tribunal Constitucional, estabelecendo o respectivo número em 11 juízes conselheiros. Destes magistrados, quatro são designados pelo Presidente da República, incluindo o juiz presidente do Tribunal, quatro eleitos pela Assembleia Nacional, por maioria de 2/3 dos deputados em efectividade de funções, incluindo o vice-presidente do Tribunal, dois eleitos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.

O Tribunal Constitucional é actualmente presidido por Manuel Miguel da Costa Aragão e tem como vice-presidente Guilhermina Contreiras da Costa Prata. Outros juízes são Américo Garcia, António Pinto, Carlos Magalhães, Josefa Neto, Maria da Conceição Sango, Raul Araújo, Simão de Sousa Victor e Teresinha Lopes.

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