Quarta, 12 de Agosto de 2020
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Segunda, 20 Mai 2019 19:57

Estado angolano poupa USD 380 milhões com reformulação do contrato da Marginal da Corimba

O Estado angolano poderá poupar USD 380 milhões, com a reformulação dos contratos para a implementação do Projecto Marginal da Corimba, cujo valor inicial estava orçado em USD 1,3 mil milhões, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.

Os contratos para a implementação do Projecto Marginal da Corimba foram anulados pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial Nº 72/19, de 15 de Maio, que alega “sobrefacturação nos valores dos referidos Contratos com serviços onerosos para o Estado.

Ao falar em conferência de imprensa, sobre o projecto das Obras da Marginal da Corimba, afirmou que foram verificados que os preços estavam acima dos valores praticados no mercado nacional, para a execução desse tipo de trabalho, devido à participação das empresas Urbinveste e Landscape.

Considerou normal e legítimo a anulação dos contratos pelo Titular do Poder Executivo, pois as obras ainda não tiveram início, uma vez que o Estado se sentiu lesado em contratos bastantes desequilibrados.

Os contratos anulados são relativos à implementação de Dragagens, Reclamação de Terra e Protecção da Costa, orçado em USD 615 milhões, que havia sido celebrado com as empresas Urbinveste e Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, ambas em consórcio externo.

O outro contrato refere-se à Concepção, Projecto e Construção, Execução e Conclusão das Infra-Estruturas, orçado em USD 690, celebrado com as empresas LANDSCAPE e sucursal em Angola da China Road and Bridge Corporation, ambas igualmente em consórcio externo.

Os dois contratos foram aprovados pelo Despacho Presidencial Nº 9/16, de 25 de Janeiro.

O titular do sector da Construção e Obras Públicas explicou que as negociações contratuais deverão ser efectivadas com as empresas detentoras dos financiamentos para a implementação do projecto.

Acrescentou que o processo para negociação com as empresas detentoras do financiamento já está em curso e há entendimento com o banco holandês para financiar as obras.

Questionado se a empresa Urbinveste ficará de fora para a implementação desta empreitada, respondeu que vai depender das negociações que forem feitas com o consórcio.

Ao se referir ao prazo das empreitadas, explicou que as obras de dragagem terão a duração de 40 meses e as vias da Marginal Corimba 30 meses, mas vai depender das negociações e da disponibilidade das entidades financiadoras e da disponibilidade orçamental do programa de investimento público do Orçamento Geral do Estado (OGE).

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