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Quarta, 21 Novembro 2018 22:14

Angola não confirma identificação de angolanos pela banca portuguesa

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse, nesta quarta-feira, em Lisboa, ser “boa notícia” o facto de o Banco Português estar a identificar clientes angolanos, apesar de não confirmar esta informação.

Mesmo assim, Manuel Augusto afirmou ser bom que as autoridades portuguesas trabalhem nesse sentido, adiantando que quinta-feira serão assinados instrumentos jurídicos sobre cooperação entre os órgãos de investigação de Angola e Portugal.

“Amanha serão assinadas matérias para tratar da troca de informação, investigação em branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo” pela ministra portuguesa da Justiça e pelo ministro angolano do Interior - informou o chefe da diplomacia angolana.

Lembrou da existência de bancos portugueses, mas com direito angolano, o que para si pode ser também um elemento positivo nesta luta.

Reconheceu que, apesar de estarem criadas as condições do ponto de vista legal, do lado prático não será fácil, daí a necessidade de Angola socorrer-se às boas práticas e experiencias de países que já estão avançados neste combate.

Sobre se há portugueses envolvidos em casos de corrupção em Angola, Manuel Augusto afirmou não poder antecipar-se a um processo que ainda não iniciou, mas considerou ser do interesse de Angola o repatriamento dos capitais, independentemente da nacionalidade de quem os tenha.

Na terça-feira, pelo jornal Correio da Manhã, a Procuradoria-Geral da República de Portugal admitiu estar a prestar informações às autoridades angolanas sobre os seus cidadãos em Portugal.

A partir de 2019, o Estado Angolano poderá congelar bens dos seus cidadãos adquiridos de forma irregular noutros mercados, ao abrigo da lei sobre Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens.

Regulariza dívida com Estado português

O governo angolano regularizou em cem milhões de euros a dívida até ao momento certificada em 200 milhões de euros ao Estado Português - Em conferência de imprensa, a propósito da visita do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, a Portugal, Manuel Augusto disse que, há cerca de duas semanas, reportou às autoridades portuguesas, que já se tinham certificado dívidas no valor de duzentos milhões de euros.

Em Setembro, durante a visita que o primeiro-ministro português António Costa efectuara a Angola, o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira, afirmara que a dívida angolana a Portugal carecia de certificação porque parte teria sido contraída fora dos procedimentos regulares.

Hoje, o chefe da diplomacia angolana explicou que, depois do compromisso assumido em Luanda, as duas partes têm trabalhado, e do lado de Angola há o honrar do compromisso.

Na contramão, Manuel Augusto salientou que o Estado angolano tem dívidas com algumas empresas portuguesas, mas no processo em curso constatou-se que uma boa parte destas devem às autoridades angolanas em matéria fiscal.

Perante esta facto, elucidou que agora, no pagamento e na regularização já se está fazer o acerto de contas na fonte, isto é, “está-se a fazer as necessárias deduções daquilo que há a pagar e daquilo que as empresas devem ao estado angolano em termos de matéria fiscal”

Afirmou, no entanto, que mais do que olhar para as dívidas, o Governo Angolano vai aproveitar a visita do Presidente João Lourenço para estabelecer novas regras ou adapta-las àquilo a que o futuro obriga.

“Temos vindo a trabalhar para que a cooperação económica, comercial e técnica possa estar ao nível das relações políticas. Nesse sentido, a relação entre Angola e Portugal é absolutamente prioritária” - acrescentou.

A seu ver, a visita de Estado servirá para elevar a cooperação, uma vez que na agenda do Presidente consta uma série de eventos que vão dar a oportunidade para as duas partes expressarem os sentimentos recíprocos de que o futuro é brilhante.

Sobre o gesto português do aumento do limite do crédito de mil milhões para mil milhões e 500, disse que compete a Angola apresentar projectos que, naturalmente tenham, a participação de portugueses.

Durante a conferência de imprensa, Manuel Augusto falou do repatriamento de capitais, adiantando que Angola está fazer o que é normal no mundo e precisa de ajuda de todos os países e instituições para o êxito deste processo.

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