Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
Follow Us

Na passada sexta-feira, dia 15 de Maio, o Papa Francisco fez o lançamento da Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, cujo ponto mais alto será celebrado no domingo, dia 27 de Setembro.

Sobre a matéria dos exercícios e funções dos juízes, a Constituição da República declara que: “os juízes são independentes no exercício das suas funções e apenas devem obediência à Constituição e à lei.

Página 435 de 975