O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou este sábado que não há "nenhuma situação de golpe de Estado" no país e que não foi tomada nenhuma restrição dos direitos e liberdades dos cidadãos.

"Quero lançar um apelo à calma ao povo guineense e dizer que, contrariamente as informações que têm sido veiculadas por alguns setores da comunicação social, a Guiné-Bissau não está a viver nenhuma situação do golpe de estado", afirmou Umaro Sissoco Embaló, num discurso proferido após a tomada de posse de Nuno Nabian como primeiro-ministro.

"Aliás, não foi tomada nenhuma medida de restrição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, muito menos posto em causa o normal funcionamento das instituições do Estado", acrescentou Umaro Sissoco Embaló.

O general explicou também que decidiu em "uso dos poderes que a Constituição" lhe atribui "pôr fim à anarquia, desordem e desrespeito aos órgãos de soberania, sobretudo, o Presidente da República, perpetrados por um Governo que, por determinação da Constituição da República, responde politicamente perante o chefe de Estado".

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou simbolicamente posse na quinta-feira como presidente, numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país, numa altura em que decorre um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló foi indigitado no cargo pelo então vice-primeiro presidente do parlamento Nuno Nabiam, que este sábado tomou posse como primeiro-ministro, depois de o general Embaló ter demitido o líder do Governo, Aristides Gomes.

Por outro lado, já ao final do dia de sexta-feira, 52 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau indigitaram o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, como chefe de Estado interino, por considerarem que o Presidente cessante, José Mário, se destituiu ao entregar a Presidência ao general Umaro Sissoco Embaló.

Entretanto, militares guineenses retiraram na sexta-feira os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista. Esta ação dos militares aconteceu depois de o autoproclamado Presidente Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir.

O primeiro-ministro agora indigitado é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Na sexta-feira Sissoco Embaló publicou na sua conta de Twitter o decreto de nomeação de Nuno Nabian.

Acabo de nomear NUNO GOMES NABIAM como Primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

I have just appointed NUNO GOMES NABIAM as Prime Minister of Guinea-Bissau@ENabiam pic.twitter.com/Q5Ib1wx7JW

— Umaro Sissoco Embalo (@USEmbalo) February 28, 2020

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como "golpe de Estado" pelo Governo guineense.

Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, justificou a demissão com a "atuação grave e inapropriada" de ter convocado o corpo diplomático presente no país e o ter induzido a não comparecer na tomada de posse de Embaló, além de "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado", que Aristides Gomes considera um golpe de Estado.

Nas redes sociais, Aristides Gomes afirmava sexta-feira que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro "ato de consumação do golpe de Estado".

"Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do golpe de Estado iniciado ontem (quinta-feira) com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais", referiu Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.

Portugueses aconselhados

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação, após movimentações militares depois da exoneração do primeiro-ministro pelo autoproclamado Presidente guineense.

"Na sequência de movimentações militares que tiveram lugar esta tarde e um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança, aconselha-se, por precaução, a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, particularmente em Bissau, a restringir a circulação ao estritamente necessário até que a situação se encontre normalizada", refere a embaixada, na rede social Facebook.

Na mensagem, a embaixada acrescenta que "continuará a acompanhar a situação", referindo que em caso de urgência os portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos números 961 706 472 e 217 929 714 e dos endereços de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Costa e Marcelo receberam Embaló

Em janeiro, no dia 19, o primeiro-ministro e o presidente da República receberam Sissoco Embaló. O candidato era na altura dado como vencedor das Presidenciais da Guiné-Bissau, mas já havia dúvidas se iria ter condições para tomar posse.

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