Inspectores do Ministério Público passam a ter estatuto remuneratório equiparado aos Subprocuradores
Os inspectores da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público passam a auferir salários equiparados aos dos subprocuradores-gerais da República, beneficiando igualmente de um conjunto alargado de regalias, incluindo bonificações, subsídios de desempenho e outros incentivos associados aos cargos de topo da magistratura.
CSMJ altera provas para formato online com 20 mil candidatos a disputar 556 vagas nos tribunais
O elevado número de candidatos inscritos no mais recente concurso público de ingresso nos tribunais de jurisdição comum levou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a alterar o formato das provas de acesso, que passam a realizar-se online, abandonando o modelo presencial inicialmente previsto.
Julgamento de arguidos por terrorismo e espionagem começa hoje em Luanda
O julgamento de um processo-crime envolvendo quatro arguidos — dois cidadãos russos e dois angolanos — tem início nesta segunda-feira, 24, na 3.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda.
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General Lukamba Gato relata bastidores dos contactos iniciais após cessar-fogo de 2002 (III)
O general Paulo Lukamba Gato revelou novos detalhes sobre os momentos decisivos que se seguiram ao cessar-fogo unilateral decretado pelo Governo angolano em março de 2002, lançando luz sobre os bastidores de um dos processos mais sensíveis da história recente de Angola.