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Quarta, 24 Junho 2020 16:58

Grupo de pais quer destituir direção de cooperativa que gere Escola Portuguesa de Luanda

Um grupo de Encarregados da Educação da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) contesta o que diz ser a “gestão arbitrária” daquele estabelecimento de ensino e pede a destituição da direção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade que gere a EPL.

Num requerimento a que a Lusa teve acesso, cerca de 300 cooperantes da CPEA defendem a realização de uma assembleia geral extraordinária para discutir a revisão dos estatutos e regulamento interno da escola, a depuração dos sócios e propor a destituição dos atuais órgãos sociais da cooperativa e a nomeação de uma comissão de gestão interina.

Em declarações à Lusa, um dos pais, Yuri Guimarães, considerou que está em causa a “gestão arbitrária” da direção da cooperativa que acusou de falta de diálogo e de violar os estatutos da CPEA, pedindo a destituição dos órgãos sociais face a esta postura.

“Preferimos que a escola seja gerida pelo seu dono, o Estado português”, defendeu.

As preocupações dos encarregados de educação passam também pela subida de propinas, que desde 2017 tem sido feita “sem passar pela Assembleia Geral”, ao contrário do que determinam os estatutos da cooperativa, argumentou.

Com a renovação de matrículas a aproximar-se, na primeira quinzena de julho, os encarregados de educação, temem uma nova subida

Alguns pais, “como forma de protesto”, informaram que iriam continuar a pagar apenas os 93.500 kwanzas mensais (137 euros) em que a propina, aprovada em assembleia geral, foi fixada para o ano letivo de 2017/2018, ao contrário dos atuais 196.300 kwanzas (288 euros) do ano letivo 2019/2020, “até que a situação seja esclarecida”, disse o Yuri Guimarães.

O encarregado de educação sublinhou que os cooperantes querem “conhecer melhor a estrutura de custos da escola”, mas queixa-se de lhes ser negado o acesso aos documentos, incluindo atas.

“Entre novembro do ano passado e março, quando começou a pandemia fui lá sete vezes e não foi dada toda a informação que eu pedi”, frisou.

Disse ainda que os relatórios e contas da escola não têm sido apresentados “a tempo e horas” e só na terça-feira foram publicados.

Yuri Guimarães afirmou que “o último recurso será a via judicial” e adiantou que os cooperantes já constituíram advogado para convocar judicialmente a marcação de uma Assembleia-Geral, uma vez que “todas as abordagens com a direção da CPEA” fracassaram.

A EPL é uma escola pública, de gestão privada, gerida pela CPEA, mas tutelada pelo ministério da Educação português que aprova anualmente o valor das propinas a cobrar

Dívidas de pais à Escola Portuguesa de Luanda ascendem a 337 mil euros

As dívidas de encarregados de Educação à Escola Portuguesa de Luanda atingem 229 milhões de kwanzas (337 mil euros), quase o dobro do ano anterior, disse hoje à Lusa o presidente da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA).

Segundo Horácio Pina, este valor tem “vindo a ser regularizado a um ritmo lento” e quase duplicou o valor que se registava no ano letivo anterior, de 120 milhões de kwanzas (176 mil euros).

O presidente da CPEA, entidade que gere o estabelecimento de ensino, espera que este montante seja regularizado antes de serem renovadas as matrículas e acrescentou que parte deste valor está a ser cobrado por via litigiosa.

Confrontado com as críticas de um grupo de encarregados de educação que se queixam do aumento das propinas, referiu que o valor mensal de 93.500 kwanzas (137 euros), aprovado para o ano letivo de 207/2018 e que alguns pais querem continuar a pagar, “não cobre sequer 50% da massa salarial da escola” e salientou que as reivindicações dos encarregados de educação “têm de ser mais coerentes”, pois a escola não sobreviveria quatro meses com essa receita.

Horácio Pina assinalou que a escola paga aos seus professores salários indexados ao euro e recebe as propinas em kwanzas, lembrando que a moeda angolana tem estado sujeita a uma forte depreciação.

O presidente da CPEA reconhece, no entanto, a dificuldade em aumentar o valor das propinas, embora esta seja das mais baratas praticadas entre as escolas consulares e os colégios privados de Luanda.

Com o fim do ano letivo a 26 de junho, a EPL prepara a renovação de matrículas, que vai decorrer na primeira quinzena de julho, sem ter estabelecido ainda um valor para a propina mensal.

“Temos estado à procura de uma solução, a proposta [apresentada à tutela] vai no sentido de criar um equilíbrio, gostaria de manter o valor da propina”, disse o responsável, adiantando que nesse caso seria necessário um aumento da contribuição do Estado.

As receitas da escola, que conta atualmente com um corpo docente de 134 professores e cerca de dois mil alunos, do pré-escolar ao 12.º ano são complementadas com um subsídio do Estado português de 776 mil euros que “cobre menos de 10% das despesas”, rematou Horácio Pina.

O presidente da cooperativa afirmou que a proposta apresentada ao Ministério da Educação ponderou muito as questões sociais, bem como a dívida atual com a escola “que é enorme”, mas admite que “não há grandes possibilidades de aumento”.

As dificuldades em gerir os constrangimentos orçamentais tem também acarretado problemas adicionais com o corpo docente, que já sofreu cortes em alguns subsídios, e é cada vez mais difícil de recrutar, segundo o responsável da CPEA.

Horácio Pina rejeitou ainda as críticas de um grupo de encarregados de educação, que são também sócios da cooperativa, quanto ao incumprimento dos estatutos, dizendo que estes são ultrapassados pelo diploma que cria a EPL (Decreto-Lei n.º 183/2006)

Este define que compete ao conselho de administração propor a propina para o ano letivo, pesando a situação financeira da escola e a situação económica do país, sendo este valor fixado por despacho do Ministério da Educação, explicou.

Horácio Pina considerou ainda que as situações em que as propinas foram discutidas de forma aberta “não correram bem, porque as pessoas não conhecem as reais necessidades da instituição” e sublinhou que a Assembleia Geral, que um grupo de pais pretende que seja a entidade responsável pela aprovação do valor das propinas, não pode ser responsabilizada pelos atos de gestão.

Refutou também as acusações de falta de transparência, alegando que as contas, aprovadas e auditadas anualmente, são públicas.

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Last modified on Quinta, 25 Junho 2020 00:20

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