Governo angolano vai submeter ao parlamento proposta de lei contra contrabando de combustíveis
O Governo angolano vai submeter à Assembleia Nacional a proposta de Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, um problema que “é relevante e vem aumentando de dia para dia”, disse hoje o titular da pasta.
Conselho de Segurança Nacional dedica atenção a conflitos e golpes de Estado em Africa
A 2ª reunião do Conselho de Segurança Nacional encerrou, esta segunda-feira, em Luanda, durante a qual foram analisados os conflitos no mundo e os recentes golpes de Estado em África.
Conselho de ministros aprova redução do IVA de bens alimentares de 14 para 7%
O Conselho de ministros angolano aprovou hoje a redução do IVA dos bens alimentares de 14% para 7%, cuja lista ainda não foi divulgada, diploma que será agora submetido à Assembleia Nacional.
Nova divisão político-administrativa angolana vai custar mais 168% - estudo
A implementação de uma nova divisão político-administrativa em Angola irá custar aos cofres do Estado 168% mais que a atual, revela uma reflexão sobre o tema promovida pelo Laboratório de Ciências e Humanidades da Universidade Católica de Angola.
Conselho de Ministros aprova proposta de Lei que altera estatuto dos antigos Presidentes da República
O Conselho de Ministros aprovou, ao seu nível, esta quinta-feira, no Palácio Presidencial, a proposta de Lei que altera o estatuto dos antigos Presidentes da República, nos aspectos ligados aos seus direitos, deveres e imunidades.