MinFin trava a fundo despesas em novas viaturas e viagens dos deputados
As despesas com viaturas, bilhetes de passagem e subsídios de deslocação dos deputados valem 77% dos cortes impostos pelo Ministério das Finanças. A estas juntam-se cortes em combustíveis, seguros, serviços de saúde, todos eles considerados mordomias dos deputados. Este é um sinal de que, sem receitas próprias, não há autonomia que valha ao Parlamento.
Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração da Assembleia Nacional esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
Presidente do parlamento pede consenso sobre fiscalização ao Executivo
O presidente da Assembleia Nacional angolana defendeu hoje, em Luanda, que é prioritário os deputados encontrarem consenso sobre o exercício de fiscalização do parlamento às ações do Executivo.
Deputados querem fim de suspensão de regalias já a partir de 2026
Apesar de a suspensão de algumas regalias e mordomias desde 2019 abranger titulares de cargos políticos e de empresas estatais, os deputados defendem em casa própria o fim das suspensões apenas para parlamentares. E fazem-se valer da alteração à Lei Orgânica da Assembleia Nacional.
Adão de Almeida designado membro do Conselho da República
O Chefe de Estado, João Lourenço, designou, esta segunda-feira, o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, membro do Conselho da República.