MPLA repudia abuso sexual contra menor e pede rigor na justiça
O líder do grupo parlamentar do MPLA, Reis Júnior, repudiou, esta quinta-feira, o crime de abuso sexual praticado contra a menor Belma cujo vídeo viralizou nas redes sociais e apelou para a justiça ser feita com rigor, responsabilizando os autores do acto.
Quando a terra ancestral clama por justiça e respeito
Mais de 30 líderes comunitários do Reino de Cassanje, da Corte Real Quinguri Kia-Konde (Kulaxingo), romperam o silêncio e decidiram falar directamente ao mais alto magistrado da Nação. Num abaixo-assinado dirigido ao Presidente da República, as autoridades tradicionais e comunitárias manifestam o seu profundo descontentamento face à situação que vivem há vários meses nas suas terras ancestrais.
Lei contra “fake news” aprovada pelo parlamento é “politicamente necessária” – Governo
O Governo angolano considerou "politicamente necessária a proposta de lei contra Informações Falsas na Internet, aprovada hoje no parlamento na generalidade, com votos contra da UNITA (oposição), referindo que o diploma visa responsabilizar os amplificadores da desinformação.
Papel do Presidente da República "não é aumentar pobreza do povo" - UNITA
A UNITA disse hoje que Angola vive um ambiente de "degradação" das instituições e empobrecimento das familias e empresas, considerando que o papel de um Presidente da República "não é aumentar a pobreza do povo.
Aumento de 10% nos salários sem data para efectivação
MAPTSS e sindicatos com datas diferentes para o aumento de 10% nos salários dos trabalhadores da função pública, que será pago com retroactivos.
Processos-crime contra Isabel dos Santos e funcionários da AGT seguem trâmites legais
Os processos-crime que envolvem funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e a empresária Isabel dos Santos seguem os trâmites legais, assegurou, hoje, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós.
Proposta de Lei do Passaporte Angolano aprovada com 190 votos a favor
O Parlamento angolano aprovou esta quinta-feira, com 190 votos a favor, a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 22/21, de 18 de Outubro, que regula o Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais.
Parlamento aprova Lei das ONG com os votos contra da UNITA
O parlamento angolano aprovou hoje em votação final a proposta de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) com votos contra da UNITA, considerando que esta "restringe" a liberdade de associação.
Conduta dos magistrados é decisiva para confiança das pessoas – PGR
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou, esta quinta-feira, no Huambo, que a confiança das pessoas no Ministério Público e na justiça depende da conduta ética, íntegra e responsável dos magistrados e demais funcionários da instituição.
MPLA nega silenciamento de críticas e garante existir pluralidade democrática em Angola
O MPLA rejeitou hoje um alegado silenciamento de vozes críticas à governação em Angola e garantiu existir pluralidade e democracia, considerando “difamatória” a hipótese de um terceiro mandato do atual Presidente, João Lourenço.