Executivo declara guerra ao vandalismo e envia nova lei com caráter de urgência ao Parlamento
O Executivo angolano anunciou, esta quinta-feira, o reforço das medidas de combate ao vandalismo de bens públicos, tendo solicitado à Assembleia Nacional de Angola a apreciação urgente de uma nova proposta legislativa sobre vandalismo.
João Lourenço considera "assunto muito sério" a vandalização de bens públicos
O Presidente angolano apelou hoje aos três poderes e à sociedade no geral em Angola a "não dar tréguas ao crime de vandalismo de bens públicos, "um assunto muito sério que precisa ser encarado "com toda a seriedade".
UNITA saúda juízes do TC "por fazerem prevalecer a jurisprudência no lugar da política"
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda os juízes conselheiros "por fazerem prevalecer a jurisprudência" em vez da política, contribuindo "positivamente" para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas normas da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, reclamadas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Onde está o inquérito sobre as mortes nos tumultos?
Um mês após a greve dos taxistas em Angola — que culminou em tumultos e resultou na morte de 30 pessoas — ainda não há informações sobre a abertura de um inquérito para investigar a atuação da polícia.