Lei orgânica sobre autarquias vai à votação final no dia 19
A Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas vai à votação final global na 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para dia 19 deste mês.
Cabinda retira do OGE 15 projectos já executados
Quinze projectos ligados aos sectores da construção, educação e saúde, da província de Cabinda, com orçamento total de dois mil milhões, 233 milhões, 476 mil e 735 kwanzas serão excluídos do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, pelo facto de terem sido já executados.
Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais é aprovada por unanimidade no Parlamento
As Pessoas Expostas Politicamente (PEP) estão sujeitas a diligências reforçadas, no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, aprovada hoje (quarta-feira), pela Assembleia Nacional.
Parlamento aprova proposta de OGE 2020 com 119 votos a favor e 46 contra
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, na generalidade, pelo Parlamento.
Deputados comparam governo a um voo e dividem-se quanto ao comandante
O desempenho de João Lourenço à frente do voo de Angola em tempos de turbulência dividiu hoje os deputados da Assembleia Nacional, com a UNITA, principal partido da oposição a temer um “despenhamento”, enquanto o MPLA mostrou “confiança” no comandante.