A função pública e o setor privado em Angola têm desde setembro passado um novo salário mínimo nacional fixado em 70 mil kwanzas, cerca de 70 dólares norte-americanos para os trabalhadores no geral, e 50 mil kwanzas para as micro-empresas e iniciantes contra os anteriores 32 mil kwanzas.

O salário mínimo nacional em Angola foi aumentado de mais ou menos 32 mil kwanzas para 70 mil kwanzas em setembro. Estamos a falar em euros de um aumento de 32 euros para 70 euros. Pelo menos foi isso que titulou a comunicação social, mas, na realidade, isso não aconteceu, a prática foi diferente.

Tratam-se de empresas que actuam no comércio, panificação, prestação de serviços e construção civil. Destas, apenas oito apresentaram documentação toda exigível por lei, pelo que enquanto aguardam resposta do Ministério vão poder continuar a pagar os mínimos anteriores.

A Nova Tabela do Salário Mínimo Nacional, aprovada em Julho pelo Governo, entra em vigor, a partir de hoje, conforme estabelecido e passados 60 dias desde a publicação em Diário da República.

O Governo angolano perspetiva um aumento de 25%, em 2025, do salário base para toda a administração pública, de aproximadamente 408.288 funcionários públicos e agentes administrativos, anunciou hoje a secretária de Estado da tutela.