UNITA vai enviar quatro comissários na CNE devido ao consenso na aprovação do Pacote Eleitoral
A UNITA vai , afinal, manter os seus quatro comissários na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na sequência do consenso alcançado com o MPLA na aprovação final global do Pacote Legislativo Eleitoral.
Criados três observadores eleitorais nacionais na estrutura da CNE, que passarão a assistir às reuniões no período da campanha eleitoral
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) passará a ter três observadores eleitorais nacionais credenciados, que irão assistir às reuniões plenárias deste órgão, especialmente no período que vai do início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados definitivos.
Composição da CNE, que divide MPLA e UNITA, em discussão na especialidade esta quinta-feira na Assembleia Nacional
A Lei Orgânica da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que define a estrutura, organização e funcionamento deste órgão responsável por organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais em Angola, vai esta quinta-feira, 07, estar em debate pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional.
Tribunal Constitucional admite recurso de apelação da UNITA sobre composição da CNE
O grupo parlamentar da UNITA informou ontem que o Tribunal Constitucional admitiu, segunda-feira, 21, o seu recurso de apelação contra a resolução da Assembleia Nacional que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Entretanto, o analista Adão Pedro refere que a admissão do processo poderá reabrir o debate sobre a legalidade da nomeação do novo elenco da CNE.
Onze membros da CNE tomam posse no parlamento
Os onze dos 16 membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tomaram posse esta quinta-feira, em Luanda, durante a VII Reunião Plenária Ordinária da 3ª SessãoLegislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN).