Angola prevê multas de até 25 milhões de kwanzas para infractores da Lei da Publicidade
A revisão da Lei da Publicidade angolana prevê aumentar de 2,5 milhões para 25 milhões de kwanzas o valor máximo da multa por infracções, com vista à modernização do enquadramento jurídico do sector e adaptação às transformações do mercado.
Vacinação de crianças é investimento fundamental no futuro de Angola – ministra
A ministra da Saúde de Angola disse hoje que a campanha nacional de vacinação contra a pólio, sarampo e febre amarela vai mobilizar mais de 24 milhões de doses porque a imunização de crianças é uma prioridade nacional.
IGAPE admite recorrer à Justiça para exigir cumprimento de contratos de privatização
O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) admite recorrer aos mecanismos legais e contratuais disponíveis para exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelos adquirentes de activos públicos no âmbito dos processos de privatização, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
More...
Privatizações por saldar: quatro empresas devem 15,7 mil milhões de kwanzas ao Estado
A três meses do fim do Propriv, Alcaal, Viva Luanda, Opaia e Emadel acumulam incumprimentos no valor de 15,7 mil milhões de kwanzas. Dados do IGAPE revelam ainda falhas nos pagamentos das unidades que integram a rede Nosso Super