De acordo com o técnico sénior da AGT, António Mavacala, os medicamentos lideram a contrafacção seguido dos calçados, mas cresce vertiginosamente também a contrafacção dos anabolizantes para praticantes de exercícios físicos e principalmente para o uso da conhecida "jarda".
Segundo um farmacêutico, classifico que os medicamentos falsificados representam uma séria ameaça à saúde pública. Eles são projetados para se parecerem com produtos legítimos, mas frequentemente contêm ingredientes incorretos, quantidades inadequadas de ingredientes ativos, ou até mesmo substâncias tóxicas. O uso desses produtos pode resultar em falha no tratamento, agravamento de doenças e até mesmo a morte.
O facto foi divulgado esta segunda-feira, em Luanda, durante um workshop subordinado ao tema “A experiência de Angola no combate à contrafacção de mercadorias", em alusão ao Dia Internacional das Alfândegas, que se assinala hoje, dia 26 de Janeiro.
Na ocasião, António Mavacala sublinhou que, no período de 2022 a 2024, os calçados representaram 24% dos casos suspeitos e confirmados de contrafacção, seguido dos equipamentos electrónicos de sinal de TV por satélite, para além de outros produtos, como as peças de manutenção de veículos.
Apontou como pontos mais críticos dessas infracções a 3ª Região Alfandegaria, com 74% dos casos apurados, 6ª Região (14%) e a 1ª Região (6%) dos casos identificados pelos serviços da AGT.
Sobre a proveniência dos referidos produtos, o técnico da AGT indicou a Nigéria, Índia e a China como os principais pontos de origem da maioria das mercadorias contrafeitas que chegam ao país.
No domínio da propriedade intelectual, em 2025, as alfândegas detectaram 64 suspeitos, dos quais 21 confirmados mediante os mecanismos legais, a par dos criadores que seguem os trâmites judiciais.
A propósito, o administrador da AGT, Leonildo Manuel, destacou os serviços aduaneiros como a primeira linha de defesa para travar as formas ilícitas, no sentido de proteger a economia nacional, os cidadãos e os valores fundamentais da sociedade.
Sobre a data, o administrador destacou o lema deste ano “As alfândegas protegendo a sociedade através da vigilância e do comprometimento”, como fundamental para reflectir e criar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento sustentável de Angola.
Na visão de Leonildo Manuel, face ao contexto da globalização, marcado pela transformação digital e pelas novas ameaças do comércio internacional, as alfândegas enfrentam desafios que exigem inovação e adaptabilidade permanente à contrafacção de mercadorias.
“O contrabando, fraudes aduaneiras e as redes ilícitas que actuam globalmente, apelam não apenas à modernização tecnológica e a capacitação técnica, mas também um espírito de cooperação e articulação entre instituições públicas e privadas”, salientou.
Participaram do workshop em alusão ao Dia Internacional das Alfândegas directores e técnicos da Administração Geral Tributária, ocasião que também serviu para atribuição de certificados de mérito aos profissionais mais destacados.
