Tribunal Supremo suspende ato administrativo e permite regresso da juíza Joaquina do Nascimento
O despacho do juiz-presidente do Tribunal Supremo, datado de 15 de Janeiro, determina que a juíza Joaquina do Nascimento apresente-se ao serviço, mantendo a mesma posição e responsabilidades.
Anulado concurso público de ingresso de funcionários dos tribunais da jurisdição comum
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.
Atualmente Angola tem acesso rápido à justiça e mais independência dos tribunais – Supremo
O Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje que o poder judicial é marcado atualmente pela independência dos tribunais e dos magistrados, por mecanismos de acesso rápido à justiça e por maior proximidade aos cidadãos.
PR exorta responsavéis dos tribunais superiores a garantir uma justiça credível
O Presidente da República, João Lourenço, exortou hoje, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.
Norberto Sodré João nomeado Presidente do Tribunal Supremo
A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.