Tribunal Supremo adia julgamento de ex-ministra das Pescas para 29 de Abril
O Tribunal Supremo (TS) decidiu adiar o início do julgamento da ex-ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, para o próximo dia 29 de Abril. A sessão estava inicialmente marcada para esta quarta-feira, dia 22, na câmara criminal daquela instância judicial.
Inspectores do Ministério Público passam a ter estatuto remuneratório equiparado aos Subprocuradores
Os inspectores da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público passam a auferir salários equiparados aos dos subprocuradores-gerais da República, beneficiando igualmente de um conjunto alargado de regalias, incluindo bonificações, subsídios de desempenho e outros incentivos associados aos cargos de topo da magistratura.
Presidente da República procede à nomeação de oito juízes para o Tribunal Supremo
O Presidente da República, João Lourenço, procedeu, esta quinta-feira, à nomeação de oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo.
Tribunal Supremo agenda julgamento de ex-ministra das Pescas para 22 de Abril
O Tribunal Supremo agendou para 22 de abril o início do julgamento da antiga ministra das Pescas de Angola Vitória de Barros Neto, acusada pelo Ministério Público do crime de peculato, foi hoje divulgado pelo tribunal.
Portugal devolveu a Angola três de 20 milhões de dólares obtidos ilicitamente – PGR
O procurador-geral da República de Angola afirmou esta terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.