Estado angolano reivindica 4,7 mil milhões de dólares “ilicitamente” retirados dos seus cofres – PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que correm nos tribunais 45 processos em que o Estado angolano reivindica a devolução de 4,7 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros) e 729 mil milhões de kwanzas "ilicitamente" retirados dos seus cofres.
Serviço de Recuperação de Activos da PGR confisca escola na Urbanização KK5000
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o confisco de uma escola primária e do I ciclo localizada na Urbanização KK5000, no município de Belas, em Luanda.
Ordem de detenção deve ser do Ministério Público
O vice-procurador-geral da República, Luís de Assunção da Mota Liz, defendeu, ontem, a reposição, na proposta de Lei que aprova o novo Código do Processo Penal, da possibilidade do Ministério Público aplicar, decretar e autorizar a ordem de detenção.
AEnergy solicita investigação à PGR por rescisão de contratos do Estado
A empresa AEnergy solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola a abertura de uma investigação à “rescisão unilateral e injustificada” de contratos que tinha celebrado com o Ministério da Energia e Águas angolano.
Ordem dos Advogados de Angola considera intimidatório comunicado da PGR
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou hoje, em Luanda, intimidatório o comunicado da Procuradoria- Geral da República, divulgado terça-feira, onde acusa alguns advogados de fazerem recurso à imprensa para abordar meandros da tramitação de determinados processos.