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Domingo, 13 Outubro 2019 08:39

Morre juíza conselheira do TC Teresinha Lopes

A juíza conselheira do Tribunal Constitucional (TC) Maria Terezinha Lopes faleceu sábado (12), na capital angolana, Luanda, vítima de doença.

O facto foi confirmado por alguns órgãos da imprensa angolana, entre os quais o portal Vivências Press News, e pelo ministro da Comunicação Social, João Melo, na sua conta do Twitter.

Segundo o Vivências Press News, Maria Terezinha faleceu numa das unidades hospitalares de Luanda, aos 68 anos de idade, vítima de acidente cerebral vascular (AVC) hemorrágico.

"Foi uma das angolanas que, com competência e discrição, ajudou a construir o edifício jurídico da nação e do Estado. Paz à sua alma", escreveu João Melo, no Twitter.

Maria Terezinha Lopes nasceu a 17 de Abril de 1951, e licenciou-se em direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1974.

Concluiu vários cursos de especialização, destacando-se os de Planeamento do Desenvolvimento Económico e Social, Transferência de Tecnologia e Negociação de Contratos.

Foi professora jubilada da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde lecionou, durante vários anos, as cadeiras de Direito Económico e Direito Comercial.

Coordenou o grupo de trabalho responsável pela preparação da Lei das Sociedades Comerciais, revisão do Código Comercial e elaboração das leis sobre Contratos de Consórcios e Agrupamento de Empresas.

Foi membro da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) desde a data da sua criação, tendo sido de igual modo membro do conselho nacional, durante dois mandatos.

Era juíza conselheira do TC desde 30 de Maio de 2012, eleita pela Assembleia Nacional, por indicação do Grupo Parlamentar do MPLA.

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