Domingo, 12 de Julho de 2020
Follow Us

Sábado, 09 Mai 2020 11:56

PR aprova despesas avaliadas em 61 milhões USD para atender Covid-19

Em um mês, o Presidente da República aprovou decreto e despacho presidenciais que autorizam despesas, no conjunto, avaliados em 61,4 milhões de dólares para dar resposta às adversidades causadas pela pandemia da Covid-19, calculou o Novo Jornal com base em dados do despacho presidencial n.º 65/20, de 4 de Maio, e o decreto n.º 86/20, de 1 de Abril.

O Despacho Presidencial n.º 65/20 determina que é autorizada a despesa e formalizada a abertura de procedimento de contratação simplificada para aquisição do imóvel infra-estruturado com 200 residências, no valor de 24,9 milhões de dólares, equivalente a 14 mil milhões de kwanzas.

João Lourenço justifica a aquisição do património imóvel alegando a situação de emergência mundial causada pela propagação da pandemia da Covid-19 e a urgência de efectivação de medidas tendentes ao seu controlo permitir constatar a insuficiência de infra-estruturas adequadas, a nível nacional, para dar resposta a graves calamidades de saúde pública e pandemias, de ocorrências imprevisíveis.

"Havendo imperiosa necessidade de criação, a nível do Sistema Nacional de Saúde, de condições para o tratamento especializado e adequado de epidemias e pandemias, aumentar a capacidade de diagnóstico e de tratamento específico, isolamento temporário, bem como para o acompanhamento e tratamento de doenças", lê-se.

A ministra das Finanças é autorizada, com faculdade de subdelegar, a praticar, em representação do Estado angolano, todos os actos necessários à verificação da legalidade e validade, no âmbito do processamento, até à celebração do contrato.

O imóvel com 200 residências está localizado na comuna do Calumbo, em Viana, nos arredores dos dois centros de quarentena, apurou o NJ.

Rate this item
(0 votes)

Log in or Sign up