Quarta, 08 de Julho de 2020
Follow Us

Quarta, 25 Março 2020 10:27

A “conveniência de serviço” faz mal ao governo angolano

João Lourenço mantém a prática antiga de exonerar e nomear ministros sem dar qualquer tipo de explicações. Trata-se de um “modus operandi” que colide com a transparência democrática. Como tal, deve ser urgentemente revisto.

O mundo inteiro está focado no combate à pandemia covid-19 e o tema tornou-se de tal forma avassalador que todos os outros passam para um plano secundário. Ainda assim há acontecimentos paralelos que merecem reflexão, até porque são recorrentes e indicam o nível de maturidade de uma democracia.

Neste particular importa refletir sobre a forma como o atual Presidente da Angola, João Lourenço, gere o seu governo. É certo que o atual chefe de Estado se tem distanciado do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, sobretudo por ter assumido uma guerra contra a corrupção e manifestado uma intenção veemente de tornar mais transparente a gestão da coisa pública.

O afinco tem sido tanto que pouco depois de tomar posse, em setembro de 2017, João Lourenço passou a ser designado como “exonerador implacável”, pela quantidade de demissões que protagonizou, sendo as mais sonantes as de Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, ambos agora a braços com a justiça.

Contudo, é precisamente neste domínio, o das exonerações, que João Lourenço mantém uma prática antiga que ensombra as suas intenções governativas e a maneira como projeta a imagem de Angola para o exterior.

O Presidente da República, exonera e nomeia sem avançar os motivos da decisão. Nas últimas duas semanas, afastou os ministro do Comércio, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Educação, sendo que em todos estes casos o fez por “conveniência de serviço”, o mesmo argumento burocrático e anódino usado na dezena de demissões anteriores.

O alimento para teorias conspirativas

A ausência de explicações é um “modus operandi” que precisa de ser urgentemente alterado. Em democracia, as mexidas nos elencos governativos são acompanhadas de esclarecimentos, na medida em que isso constitui uma das bases para uma relação saudável entre o governo e os seus cidadãos.

A persistência na “conveniência de serviço”, pelo contrário, alimenta a especulação e legitima que a dicotomia exoneração/nomeação seja interpretada à luz de teorias conspirativas. Ou entendida como simples capricho de quem age à imagem e semelhança dos que se consideram donos absolutos do poder.

Além disso, esta frequente “dança de cadeiras” no Executivo angolano transmite uma ideia de inconstância e incapacidade de João Lourenço em fazer escolhas acertadas

A trajetória de aprofundamento da democracia em Angola passa também por alterações a este nível. A oposição deve exigir explicações para estas “mini-remodelações” e o Executivo deve dá-las, preferencialmente antes de ser questionado sobre as mesmas. Parece pouco mas seria, definitivamente, uma mudança estrutural.  NEGÓCIOS

Rate this item
(1 Vote)

Log in or Sign up