Domingo, 31 de Mai de 2020
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Quinta, 05 Dezembro 2019 17:10

Pedro Sebastião afirma que instituições africanas devem ser fortes para limitar abusos

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, manifestou-se, esta quinta-feira, em Luanda, a favor da criação de instituições fortes e sustentáveis em África, para limitar a arbitrariedade e o abuso do poder.

Pedro Sebastião falava na abertura da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), em representação do Chefe de Estado Angolano, João Lourenço, em cerimónia que juntou essencialmente 15 ministros das Relações Exteriores.

Segundo o governante, “a justiça, a paz, boa governação e a reconciliação nacional prosperam onde prevalecem valores e princípios democráticos, e sobretudo, instituições fortes e sustentáveis, num clima de cultura do constitucionalismo para limitar a arbitrariedade e o abuso do poder”.

Considerou a justiça e a reconciliação nacional “antídotos” para acabar com impunidade que alimenta várias situações de conflitos em África, onde se verifica-se ainda persistentes conflitos, insegurança e instabilidade, aliados à má distribuição da riqueza.

“(….) tudo isso, bem como a corrupção, desigualdade e extremismo comprometem, de forma significativa, o desenvolvimento socioeconómico do continente e o bem-estar das suas populações, apesar dos esforços desenvolvidos para o alcance da paz e estabilidade no continente” frisou.

Com efeito, Pedro Sebastião disse urgir que se actue, cada vez mais, na prevenção, gestão e resolução de conflitos, no estabelecimento da paz e na consolidação da estabilidade, por serem premissas que constituem, na actualidade, um dos maiores desafios de África.

Considerou tratar-se de pilares estratégicos da Arquitetura Africana de Paz e Segurança (AAPS), da Arquitectura de Governação Africana (AAG) e da Agenda 2063, nomeadamente a aspiração quatro, que prevê o silenciar das armas no continente até 2020.

Ao intervir no acto, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ressaltou que o certame constitui uma excelente oportunidade para se debater, de forma franca e aberta, as formas e meios para impulsionar os esforços continentais em curso, visando o silenciar das armas.

Para o chefe da diplomacia angolana, a reconciliação nacional é um dos requisitos para a restauração da paz, segurança e reconstrução da coesão em África.

Indicou que a mobilização de esforços da comunidade internacional para promover a paz, tolerância, inclusão, compreensão e solidariedade tem impulsionado os Estados a reflectirem mais sobre a reconciliação nacional, levando a bandeira da Amnistia.

De acordo com Manuel Augusto, que falava na qualidade de anfitrião, as sociedades dilaceradas por guerras necessitam de uma verdadeira reconciliação, cura e justiça, assim como verem restaurados meios de subsistência e regeneração geral da economia.

Lembrou que o silenciar das armas em Angola permitiu ao Governo trabalhar no processo de reconstrução pós-conflito, o que facilitou o regresso de muitas famílias às suas zonas de origem.

A reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), que ainda hoje termina, enquadra-se na estratégia de consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável, juntando 80 entidades, com Angola na presidência rotativa do CPS, desde 01 de Dezembro.

Composto por 15 Estados-Membros das cinco regiões da União Africana, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana é o órgão responsável por velar pela paz e segurança no continente, em estreita ligação com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

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