Domingo, 29 de Março de 2020
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Segunda, 16 Setembro 2019 18:36

Governador do Cunene diz que PR já declarou estado de emergência há mais de um ano

O governador da província angolana do Cunene, Virgílio Tchowa, disse que o sul do país afectado pela seca e fome já está em estado de emergência oficial desde o ano passado.

Uma das conclusões das oitavas jornadas parlamentares da UNITA que decorreu na Huila e Cunene exige que o presidente da republica na sua qualidade de chefe de estado declare o estado de emergência na região sul de Angola. Isto junta-se aos apelos nas ultimas semanas da sociedade civil, partidos políticos e igrejas para o governo declarar o estado de emergência no sul do país, mas Tchowa disse que o presidente João Lourenço já fez isso há mais de um ano

“O estado de emergência já está declarado desde Abril do ano passado”, disse.

“Isso não foi feito na Assembleia Nacional mas o Presidente da Republica declarou calamidade por despacho e é isso que despoletou todo o processo de apoio que existe hoje”, acrescentou.

Mihaela Weba deputada da UNITA e professora de direito constitucional disse que qualquer declaração do estado de emergência tem que ser solicitada à Assembleia Nacional
“para esta avaliar a oportunidade de se decretar estado de emergência, tendo em conta as informações do próprio presidente fornecido a Assembleia Nacional”.

“Feito isto a Assembleia Nacional pode ou não anuir, e se anuir aí o chefe de estado pode decretar o estado de emergência", acrescentou. VOA

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