Segunda, 16 de Setembro de 2019
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Quinta, 22 Agosto 2019 19:15

Tribunal Constitucional angolano rejeita sigla de partido de Chivukuvuku

O Tribunal Constitucional de Angola rejeitou a sigla do novo partido de Abel Chivukuvuku, o Partido do Renascimento Angolano – Junto por Angola, PRA-JÁ.

Num acordo datado do passado dia 20 o tribunal diz que a sigla PRA JÁ se confunde com a sigla do Partido Republicano da Juventude de Angola - PRJA - que contudo não existe.

Segundo o tribunal, a sigla do PRA JÁ “viola o principio da não confundibilidade, porquanto não se distingue claramente da grafia e da fonética da sigla do Partido Republicano da Juventude de Angola, nomeadamente PRJA cuja comissão instaladora foi credenciada a 3 de Setembro de 1994 e cancelada a 20 de Dezembro de 2006, por incumprimento de pressupostos exigíveis por lei”.

O tribunal deu um prazo de 15 dias para a comissão instaladora “proceder à alteração da sigla PRA-JÁ".

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