Quarta, 12 de Novembro de 2025
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O Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje que o poder judicial é marcado atualmente pela independência dos tribunais e dos magistrados, por mecanismos de acesso rápido à justiça e por maior proximidade aos cidadãos.

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O Presidente da República, João Lourenço, exortou hoje, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.

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A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.

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Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS) serão eleitos sexta-feira, preenchendo a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou em agosto.

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