É de bradar os Céus o que acontece no Nosso País!...
O núcleo de uma governação coerente assenta sem dúvidas nas competências e atuação da Administração Pública, Capital Humano se quisermos, por estar em voga no nosso país (realizou-se a dias uma charmosa conferência), adotando procedimentos eficazes e céleres na gestão dos processos, onde a ética, responsabilidade e deontologia profissional devem sobressair.
A lei angolana estabelece que num prazo mínimo e razoável que não exceda os 10 dias úteis, as Instituições do Estado ou seja as Instituições Públicas em todos os escalões, devem responder por escrito as solicitações feitas pelos Utentes (Cidadãos).
PARADOXOS:
1 - É frequente receber-se a resposta verbal após 10 dias úteis sobre uma determinada solicitação, “ainda não temos resposta, vem a próxima semana, passe daqui a um mês”, enfim e o tempo vai passando, estas respostas dadas por funcionários seniores de instituições, secundados pelos Nossos Douctores de fato e gravata, exibindo arrogância ou invés de competência, autoridade e destreza.
Um amigo meu confidenciou-me de que numa dada Província do Nosso País, para dar vazão a uma questão de há anos, o Município mostrou-se incapaz, juntou os dossiers todos e submeteu-os a instância superior, no caso, o titular da Província para que os ajudasse a resolver a questão da qual estavam incapacitados de resolver, passados mais de doze meses, sem ver o assunto resolvido, o solicitante remete uma reclamação sobre o mesmo assunto ao titular para o qual o Município havia recorrido para a solução. O titular por sua vez remeteu novamente o assunto para o subordino hierárquico (o Município no caso), numa mera novela de pingue-pongue!.. O Município, incapaz para resolver o assunto, voltou a reenviar ao Chefe o mesmo dossier refeito, passados meses depois do reenvio, o tal Chefe que há mais de um ano não conseguiu resolver um dossier que o subordinado havia remetido, ascende a Ministro, Nossa Senhora da Misericórdia tenha misericórdia e compaixão de nós!.. Qual será a destreza deste Gestor para a nova responsabilidade?
2 – As Dívidas do Estado para com as empresas que prestam serviços, estão classificadas como dívida pública, as dividas contraídas pelo Estado desde 2014 até 2019, já as contraídas de 2020 até a presente data são designadas como as dividas atrasadas. Nisto o País é especialista julgando que as designações, classificações e as comissões resolvem os assuntos!..
Com as classificações e denominações de que somos especialistas, ao longo dos anos é frequente ouvir-se dos Nossos Douctores de fato e gravata, como resposta para os prestadores de serviços “…. O senhor não se preocupe, a Vossa dívida consta da lista da dívida pública ou mesmo nos atrasados …” isso dito desta forma como que o problema estivesse já resolvido, dando caminho para o interessado aderir a extorsão 15 à 30% “como Diogo Cão nos ensinou”. De facto aprendemos bem e demais com o Diogo Cão de tal sorte que, os Nossos Douctores de Fato e Gravata (Governantes), na sua maioria têm nacionalidade portuguesa.
3 - Se o Governo não paga há tempo as dividas no âmbito dos serviços prestados por particulares o que dizer e exigir comportamento diferente das Empresas Públicas? Senão vejamos, a SONANGOL, EP. Empresa de prestígio nacional e internacional, como se tem comportado no tratamento e pagamento das dívidas contraídas a prestadores de serviços e não só?
Hoje, tenho mais de 60 anos de idade, quando jovem era meu sonho e de muitos outros jovens fazer parte do quadro do pessoal da SONANGOL, EP., dada a facilidade com que mandavam seus trabalhadores em formação diversificada nas grandes Universidades do mundo, como no Reino Unido, Estados Unidos etc. Hoje, chego a conclusão que a SONANGOL, EP. É tão-somente uma ilusão e vaidade, que me desculpem os funcionários íntegros e honestos desta empresa! Não valeu em nada tanta formação para os gestores seniores com pouca educação de berço, pelo comportamento e falta destreza no que vou enumerar a seguir, quanto a arrogância e falta de ética em não pagarem as dívidas:
No dia 19 de Agosto do corrente ano, os Jornais Club K e o Angola 24 horas publicaram a notícia sobre o não pagamento de uma indeminização a uns Herdeiros no Namibe e a influência que a SONANGOL, EP. Exerceu para a alteração da sentença transitada em julgado;
No dia 08 de Agosto do corrente ano, no Jornal O País foi noticiado que a SONANGOL, EP. Recuperou via tribunal mais de Duzentos Milhões de Dólares Americanos – paradoxo “Kilapero” recupera “Kilapi” e mão paga os seus “Kilapis”, denota-se a falta de decência e elegância;
O Jornal Angola 24 horas, noticiou como que a SONANGOL, EP. Financiou mais de Trinta e Cinco Milhões de Dólares Americanos a empresa do filho do seu PCA. – Imoral, tem dinheiro para financiar empresa do filho e não paga as dívidas resultantes de acordos e contratos firmados.
4 – O Jornal Kub K do dia 31 de Agosto do corrente ano escreveu de que foi a Presidência da República que travou as irregularidades que seriam praticadas no Tribunal Supremo pelo Presidente demissionário do referido Tribunal. Assim sendo, é mister perguntar o seguinte:
– Esta mesma Presidência não é capaz de travar as inúmeras irregularidades que acontecem quase que em todos Sectores Públicos?
– Esta mesma presidência não é capaz de travar as irregularidades praticadas à todos os níveis com a dívida pública, para que haja justeza, destreza e decência na liquidação da mesma?
– Esta mesma Presidência não é capaz de travar as inúmeras irregularidades praticadas pela SONANGOL, EP., no não pagamento das dívidas contraídas há vários a prestadores de serviços, influenciando decisões dos Tribunais Cíveis?
– Será que a arrogância e impunidade que os gestores seniores da SONANGOL, EP. Manifestam dizendo que podem queixar-se onde quiserem deriva de algum encosto com a referida Presidência, como apregoam?
Conhecidas por todos nós, as irregularidades aqui descritas e tantas outras praticadas ao longo de todos esses anos, sem que se vislumbre uma solução aparente, aliás, cada dia que passa, vão se agravando! Estaremos afinal em presença de uma Governação de Improviso ou há Improviso na Governação?
António Mucojongo
