Tendas enormes das Forças Armadas Angolanas (FAA) e soldados de prevenção saltam à vista à entrada do bairro do Progresso, no município de Belas, em Luanda, que parece transformado em território militarmente ocupado.
"Todos os dias recebemos ameaças por parte de oficiais das FAA e da Polícia, que aparecem aqui sem aviso prévio. Os militares instalaram-se no bairro sem sequer apresentarem um documento formal do Governo, que diga que temos de abandonar as nossas casas. Está insuportável viver assim". O testemunho chega na voz da dona de casa Madalena Ngunza, uma das habitantes que partilha com o Agora a angústia de um dia acordar sem saber onde viver.
"A situação é bastante preocupante, porque não temos nenhuma garantia de sermos realojados depois das demolições, inicialmente marcadas para dia 5 de Janeiro e entretanto adiadas para 5 de Fevereiro", lembra António Ntsimba, responsável da comissão de moradores. No papel de representante das cerca de 40 famílias que residem no Progresso, António considera que o caso torna-se ainda mais inquietante pelo facto de a Administração Municipal demarcar-se do assunto.
"Elaborámos um documento que espelha o problema que estamos a viver, e já demos entrada do mesmo junto do Gabinete do Governador Provincial de Luanda, do Gabinete do ministro do Interior e do Gabinete do ministro da Defesa, mas ainda estamos a aguardar pelas respostas, visto que a Administração Municipal nada tem feito por nós e diz desconhecer o assunto".
O cenário agrava-se desde o passado mês de Dezembro, quando surgiram as primeiras ameaças de demolição. Desde essa altura, António Ntsimba conta que se têm repetido os casos de apropriação indevida de materiais de construção por parte dos militares, que chegam mesmo a prender os pedreiros e os proprietários das obras.
EXPULSOS DE TERRENOS LEGAIS SEM JUSTIFICAÇÃO
De acordo com o responsável, os detidos são encaminhados para a esquadra que existe no interior do bairro, onde chegam a ficar um dia inteiro sem qualquer satisfação. Por outro lado, os materiais de construção nunca chegam a ser devolvidos. "Eles estão cá para nos intimidar. Mandam parar com as obras em terras que são nossas.
Não adquiri o terreno de forma ilegal, tenho documentos", protesta o morador Sebastião Lourenço alertando para os efeitos dessa actuação. "As senhoras que têm lavra já não conseguem ter acesso às mesmas porque os oficiais das FAA permanecem no local para impedir a passagem. Então as senhoras já não sabem como fazer para adquirir os alimentos".
O problema está a ser acompanhado pela associação SOS Habitat, conforme revelou ao Agora Rafael Morais, coordenador da direcção. Lembrando que o papel da SOS é defender o direito de terra e de habitação das populações, o responsável é peremptório é condenar a forma como o processo está a ser conduzido no Progresso.
"Orientamos os populares a comparecerem nas nossas instalações, para em conjunto podermos elaborar uma solicitação ao Ministério da Defesa, no sentido de encontrarmos os responsáveis pela ocupação do espaço, até porque, este não é o papel das FAA". Segundo Rafael Morais, "a administração não pode ser alheia a esta situação, porque acontece na sua área de jurisdição". Enquanto os esclarecimentos não chegam, os moradores vêem-se obrigados a viver debaixo de tectos que ameaçam ruir a qualquer momento.
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