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Sábado, 18 Janeiro 2014 16:50

Menor queimado preso sem culpa

Manuel Caculo Muxito, pai de José Manuel Gaspar, de 17 anos, pretende apresentar uma queixa-crime no Tribunal Provincial de Luanda contra a Procuradoria-Geral da República por o seu filho ter sido mantido preso na Comarca Central de Luanda durante 36 dias, acusado de tentativa de violação de uma adolescente, vindo, em consequência disso, a ficar queimado no incêndio que deflagrou na noite de 3 de Dezembro naquela prisão.

"A Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) não ouviu o meu filho, nem sequer a suposta violada e, simplesmente, ordenou a prisão dele, mesmo sendo menor de idade", lamentou Manuel Muxito. Tudo começou, segundo relato dos familiares, no dia 18 de Novembro de 2013, altura em que José Manuel e três amigos decidiram ir à praia na companhia da namorada e seis amigas desta, partindo do bairro Estalagem-Moagem, no município de Viana.

"Naquele dia foram bem à praia, mas quando voltaram uma das meninas disse que o meu filho e os amigos queriam violá-la e que ainda lhe roubaram o telefone", declarou a mãe do menor. Algumas horas depois de regressarem da praia, José Gaspar foi detido por agentes da Polícia Nacional que se deslocaram numa carrinha da corporação.

O adolescente foi levado para o referido posto, mesmo sem mandato. "Eu estava a caminho da casa de um amigo para carregar o telefone, quando eles pararam à minha frente e ordenaram que subisse para o carro", recordou o menor.

Após ter passado 48 horas no posto da zona, José Gaspar foi enviado para a esquadra do Capalanga, local onde ficou detido durante dois dias, numa cela de quatro metros quadrados, com dezenas de pessoas.

"Naquela cela dormíamos em pé, encostados uns aos outros, por não termos espaço para nos deitarmos", relatou o ex-detido. José Manuel Gaspar acabou por ser transferido para a DPIC e de lá foi enviado para a Comarca Central de Luanda (CCL), no dia 29 de Novembro.

"Ele esteve andando esse tempo todo de um lado para o outro, mas a mãe da menina e a mesma já tinham declarado que ele era inocente", frisou o pai, acrescentando que só não foi libertado no posto do bairro e no Capalanga por a família "não ter os 30 mil kwanzas que os polícias estavam a pedir".

Beatriz, mãe da adolescente, diz que "realmente estava disposta a colaborar com a família do menino, mas houve muita confusão, por isso, as coisas foram parar até este ponto".

Cinco dias na CCL foram suficientes para José Gaspar ficar "entre a vida e a morte" quando se deparou com o incêndio provocado por uma briga entre os grupos rivais «Camabatela » e «Criminal family», no passado dia 3 de Dezembro.

"A minha cela era a número 1, onde estavam alguns elementos do grupo Camabatela", recordou José Gaspar.

Maltratado no hospital

Devido aos ferimentos graves de José Gaspar, causados pelas queimaduras, o adolescente foi evacuado para o hospital especializado Neves Bendinha, na noite do fatídico acontecimento, onde, segundo acusou, foi maltratado pelas enfermeiras.

"As enfermeiras tratavam-nos como cães, chamando-nos nomes ofensivos, e nem sequer nos davam comida", explicou o acusado. Duas semanas depois, o jovem foi levado para a enfermaria-prisão do São Paulo, onde permaneceu durante dois dias.

"Como ele continuava a ser maltratado ali, decidimos pagar a caução de 50 mil kwanzas para o soltarem. E foi assim que ele saiu, no dia 23 de Dezembro", esclareceu Manuel Muxito, notando que o filho foi libertado "sem termo de residência e identidade".

O elevado custo pago no tratamento das queimaduras de 2º e 3º grau, a perda do ano lectivo 2013, entre outras despesas, são os factores que motivaram a família Muxito a intentar uma queixa contra a PGR, nos próximos dias.

NJ

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