Segundo a diretora nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género do MASFAMU, Sónia Doutel, as 6.097 denúncias registadas em 2017 contrastam com as 5.707 feitas em 2016.
Sónia Doutel especificou que o tipo de violência mais denunciado é o abandono familiar, seguido da violência psicológica, realçando que as mulheres são as que mais denunciaram (82,75%).
Na quarta e quinta-feira, Luanda acolhe a I Conferência Nacional sobre Violência Baseada no Género, coorganizada pelo MASFAMU e pela Fundação Sagrada Esperança, com a colaboração da Rede Mulher Angola (RMA) e do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género (FMJIG),
"É necessária uma resposta coordenada que congregue as diferentes instituições do Estado e da sociedade civil para combater a violência baseada no género, razão da conferência, que visa também debater o problema e traçar estratégias para acelerar o combate contra este fenómeno social", sublinhou Sónia Doutel.
Em termos legais, acrescentou, Angola aprovou em 2011 a Lei Contra a Violência Doméstica, que permite, por exemplo, que uma terceira pessoa possa denunciar um caso, "o que é extremamente importante".
"Em muitos casos, as vítimas, por medo, pressão familiar ou por dependerem economicamente do agressor, têm receio de procuar pelas autoridades", explicou.
A lei angolana consagra a instituição das casas de abrigo e acolhimento, onde as pessoas afetadas pelo problema podem ficar, quando já não é possível continuar no ambiente familiar, e podem receber atendimento multidisciplinar.
O combate à violência baseada no género é uma das prioridades do Governo de Angola que, além da legislação nacional, assinou vários instrumentos internacionais sobre o assunto, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação sobre a Mulher (CEDAW).
"É considerada violência de género aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do sexo feminino", refere a definição da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por outro lado, a violência de género é, desde 2003, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um grave problema de saúde pública, sendo "fruto de um sistema de relações sociais que atribui papéis diferentes a homens e mulheres, colocando a mulher numa posição de subordinação e inferioridade face ao homem e gerando relações sociais, económicas e culturais historicamente desiguais".
