O director-geral do Hospital Provincial de Benguela, Eduardo Kedisobua, revelou que "do ponto de vista genital era homem, mas por dentro era mulher. Essa é uma má formação que nós chamamos de síndrome de Turner. Falámos com ela e com a família e ela preferiu ser mulher. Então fizemo-lo com o nosso urologista que tem muita experiência neste tipo de cirurgia em Cuba e conseguimos criar uma vagina. Fez todas as próteses e, neste momento, já está efectivamente como mulher".
Ouvido pela RFI o jurista Albano Pedro considera que não existe em Angola uma legislação que proíbe ou que autoriza a cirurgia; "é uma situação que de um ponto de vista jurídico não há uma lei que tenha sido aprovada e que proíbe claramente a mudança do sexo. Este código não prevê nenhuma penalidade para esta situação".
No entanto, segundo o jurista Albano Pedro, a lei admite que "a pessoa ou médico que fizer a cirurgia será culpabilizada se não tiver uma autorização expressa e clara da pessoa que foi intervencionada fisicamente" para mudança de sexo. Nessa situação "não há qualquer culpa que recai ao médico"
No final do mês de Junho, a Associação Íris Angola, uma das raras associações de defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgénero no continente africano LGBT, foi registada pelo Ministério da Justiça. Passados cinco anos, a Íris Angola - única associação LGBT de Angola e uma das raras em todo o continente africano, teve o seu registo aceite pelo Ministério da Justiça no país.
A notícia, confirmada no passado dia 12, motivou elogios de diversos sectores, nomeadamente, da organização internacional Human Rights Watch.
Para o director da Associação Íris Angola, Carlos Fernandes, esta operação representa "um momento histórico" e um "virar da página para todos os cidadãos homossexuais, que passam a ter uma entidade reconhecida pelo Estado, o que dá ainda maior legitimidade às suas intervenções desta organização no quadro do trabalho que desenvolve na defesa e promoção dos direitos LGBT". Mais informação com o nosso correspondente em Luanda, Daniel Frederico. RFI
