A saída, defendida e apoiada pelo ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, estará a gerar mau clima entre a direcção do comando geral e o Ministério do Interior, de acordo com fontes contactadas pelo Novo Jornal.
As fontes, que falaram sob anonimato, referem que durante o processo que levou à saída da DNIC do comando geral da PN os responsáveis máximos da corporação não foram contactados sobre o assunto.
"A polícia não foi tida nem achada. Foi um erro tomar a decisão de retirar este órgão da PN. Esta medida vai criar um grande recuo no sistema interactivo desta corporação na região da SADC, porque todos os órgãos de investigação criminal estão integrados nas polícias. A ser assim, vai haver uma certa desarticulação na corporação das polícias da região, no âmbito dos crimes transfronteiriços", justifica uma das fontes.
De acordo com a fonte, esta decisão não é nova. Em anos anteriores, o ex-ministro do Interior Roberto Monteiro Leal Ngongo também teve a intenção de retirar a DNIC da Polícia Nacional. Só não aconteceu porque na altura houve a intervenção do então vice-presidente da República. Fernando da Piedade Dias dos Santos explicou ao Presidente da República os transtornos que iram ser criados se a DNIC saísse da polícia e a intenção acabou por cair.
Segundo as fontes contactadas pelo NJ, um outro problema que se coloca resulta de as instalações da DNIC estarem nas instalações da polícia.
"Todas as instalações da Polícia de Investigação Criminal estão nas instalações da polícia. Não sabemos onde é que o ministro do Interior estava com a cabeça para propor a retirada da DNIC da PN. Temos exemplos de outros países que retiraram a investigação criminal da polícia e tiveram os problemas que tiveram. Esperamos que isso não aconteça em Angola", adverte outra das fontes.
Questionada se a DNIC passaria para um outro ministério, a fonte foi categórica: "Não!"
"A investigação criminal vai ficar sobre a alçada do próprio ministro do Interior, que alega que sob a sua responsabilidade a DNIC terá maior apoio e que daria mais autoridade ao ministro. As pessoas já entenderam que é uma decisão política e a polícia irá cumprir, mas irá provocar um certo recuo na capacidade e interacção operacional", observa a fonte.
Outra questão que poderá trazer constrangimentos, ainda segundo as fontes, é o sistema de carreiras da DNIC, que é o da PN, e que assim poderá vir a contrariar a Constituição.
"A Constituição diz que a Polícia Nacional tem o seu sistema de carreira próprio e só prevê duas forças: A Polícia Nacional e as Forças Armadas Angolanas (FAA)", lembra outra fonte.
NJ
