O especialista, que falava no workshop ‘Agenda de Desenvolvi- mento de Infra-estruturas de Angola: como o Banco Africano de Desenvolvimento pode ser determinante na transformação de Angola’, evento organizado pelo BAD com o apoio do Ministério das Finanças, disse que estas empresas deverão passar todos os seus activos e passivos para as novas entidades a serem criadas, no quadro do processo de reestruturação do sector de energia e águas. As novas entidades são a PRODEL-Empresa Pública de Produção de Electricidade, RNT- Rede Nacional de Electricidade e a ENDE – Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade. O PTSE, o programa de transformação do sector eléctrico, compreende a sua reestruturação societária e organizacional. Os activos e passivos da produção, passam para a PRODEL, os activos e passivos do transporte para a empresa de transporte e os passivos e activos da ENE e da EDEL dão origem à distribuição.
João Saraiva disse a OPAIS, à margem do evento, que o processo da extinção das duas empresas tem sido tratado já há muito tempo e deverá ser concluído este ano. ‘Este é um processo que já foi apresentado, já foi iniciado o diagnóstico em 2012, já foi realizado todo o processo preparatório em 2013 e estamos em fase de conclusão. Importa garantir que os activos e passivos das empresas transitem ou sejam segregados, digamos atribuidos a cada uma das novas empresas, e garantir principalmente que nenhum trabalhador será prejudicado. Os trabalhadores da ENE e da EDEL não serão prejudicados pelo facto de haver este processo de transformação’.
Quanto às reformas dos trabalhadores garantiu estar tudo salvaguardado. ‘Tudo. Ninguém fica prejudicado. Tudo o que têm agora vão ter, não ha- verá nenhuma alteração’, esclareceu, indicando que o diagnóstico já esta pronto. ‘Este diagnóstico está decidido, já foi decido em 2011, já tem sido decidido ao longo dos tempos pelo Conselho de Ministros, é um assunto já maturado, já está suficientemente estudado, suficientemente ouvido e preparado’.
Questionado sobre se os funcionários das empresas a extinguir se encontram a par do processo informados, respondeu afirmativamente: ‘claro, naturalmente, há muito tempo’.
Em relação à situação do sector, disse que o mesmo ‘está em transformação. Estão a ser feitos muitos investimentos, na produção, no transporte, na distribuição e também no domínio institucional’.
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