As posições surgem na declaração final emitida por Naoyuki Shinohara, na visita a Angola, para discutir os desafios económicos no país, que encerrou na terça-feira à noite.
O responsável mostrou-se "encorajado pelos progressos realizados ao longo dos últimos cinco anos" - após um programa de assistência do FMI em 2009 - e face aos "esforços demonstrados pelas autoridades no sentido de transformar Angola numa economia mais inclusiva".
Ainda assim, e estimando um défice de quatro por cento do Produto Interno Bruto em 2014 devido à quebra da produção de petróleo e à forte dependência destas exportações, Shinohara reconheceu que Angola enfrenta "desafios macroeconómicos", nomeadamente pela necessidade de implementação de reformas económicas.
"Mais do que nunca, o FMI está empenhado em prestar assistência ao Governo de Angola da melhor forma possível para fazer face a estes desafios e cumprir os seus planos de desenvolvimento", assumiu.
Reconheceu que a implementação de "políticas económicas sólidas", nos últimos anos, "fizeram baixar a inflação para um mínimo histórico", alcançado "um nível adequado de reservas internacionais" e "conduzindo simultaneamente a um crescimento robusto".
"Mais recentemente, as autoridades angolanas aceleraram os seus esforços de melhoria do ambiente de negócios, o que constitui um bom auspício para o futuro", disse ainda.
Entre os assuntos abordados com vários membros do Executivo angolano e instituições públicas, Naoyuki Shinohara confirmou que foi analisada a possibilidade de o Fundo avançar com um plano de "assistência técnica reforçada" a Angola.
Até porque, sublinha, "há mais a fazer" e o país "ainda enfrenta desafios, particularmente em relação ao défice fiscal, à dependência das exportações petrolíferas, à melhoria das infraestruturas e da supervisão do investimento público e à redução da pobreza".
"Angola está a reforçar a governação do setor financeiro e será importante prosseguir as medidas de reforço da supervisão bancária. É também importante que o Governo continue a primar pela boa governação e pelo Estado de Direito", instou o dirigente do FMI.
Num relatório do Fundo conhecido este mês, afastou-se o risco sistémico para o sistema bancário angolano face aos problemas no Banco Espírito Santo Angola (BESA), que levaram à intervenção do banco central.
Shinohara defendeu ainda reformas destinadas a fazer face ao défice fiscal emergente, para proteger a economia contra oscilações nos preços internacionais do petróleo, permitindo avançar com projetos estruturantes e "simultaneamente guardando parte da riqueza petrolífera para gerações futuras".
A este respeito, disse ainda, "será importante" aumentar a mobilização de receita interna através da melhoria da administração tributária, limitar o crescimento da despesa corrente adotando uma política salarial moderna para a função pública e reduzindo os subsídios aos combustíveis, "que são onerosos e regressivos".
Também "expandir os mecanismos de proteção dos pobres" e "melhorar a eficiência do investimento público através de uma melhor seleção e monitorização de projetos".
LUSA
