A medida visa fomentar a produção nacional, travando a importação de alguns produtos do mercado exterior, acompanhada de iniciativas públicas e investimentos ao nível dos sectores da Agricultura, da Economia e da Indústria, explicou a governante.
"A partir de 2015 nós vamos tomar algumas decisões relativamente às quotas de importação. Possivelmente o sal, porque temos já alguma produção e uma indústria nacional, e os ovos, que já temos estado a acompanhar a entrada. Pensamos que estes produtos serão os que estarão, numa primeira fase, sujeitos a quotas de importação", disse Rosa Pacavira.
A ministra falava à margem de uma reunião, na segunda-feira, com parceiros do Ministério do Comércio e acrescentou que o volume das importações de alguns produtos por Angola, em 2013 e 2014, está a ser analisado antes de uma decisão sobre a imposição destes limites.
Bebidas e produtos hortofrutícolas estão igualmente na linha para integrar estas quotas de importação por Angola, com o Executivo a garantir que o assunto está a ser estudado em conjunto com os produtores e os grandes importadores. "Ainda temos que trabalhar bastante para que a produção nacional aumente, incentivando os produtores nacionais", defendeu a ministra do Comércio.
O Governo angolano tem vindo a introduzir medidas para fomentar a produção nacional e travar o crescente volume de importações pelo país, como a nova Pauta Aduaneira de Angola em vigor desde Março último.
Esta medida em concreto visa "promover a produção nacional e o desenvolvimento económico sustentável", apostando na "continuidade da reconstrução nacional e diversificação da economia", argumenta o Governo angolano no decreto legislativo presidencial que actualizou essas tarifas alfandegárias. "Estamos a ter um défice em termos de consumo de produtos importados em função da produção nacional. Por isso, vamos atribuir uma quota de importação em consonância com a nova Pauta Aduaneira", esclareceu a ministra Rosa Pacavira, que preside à Comissão Multisectorial para a Definição das Quotas de Importação de Bens Alimentares e Não Alimentares.
Custos de Produção Nacional mantêm ovo a 50 kwanzas por mais tempo
O preço de Unidade do ovo deverá continuar em 50 kwanzas por tempo indeterminado, em função dos custos de produção e da redução da importação do produto imposta pelo Ministério da Agricultura, considerou quarta-feira, em Luanda, o presidente da Associação dos Avicultores de Angola, Rui Santos.
Os consumidores viram o preço do ovo subir de 20 para 50 kwanzas por altura das festas de fim de ano de 2013, levando-os a associar a iniciativa com o espírito de oportunismo dos produtores, pois, a esta fase do ano, regista-se frequentemente alteração (ascendente) do preço de muitas mercadorias. Porém, volvido este período, o custo do ovo continua o mesmo.
Após um encontro tripartido entre responsáveis do Ministério da Agricultura, empresários angolanos e uma delegação de investidores dos Países Baixos, o presidente da Associação dos Avicultores de Angola, Rui Santos afirmou que a redução do preço do ovo passa pelo incremento da produção nacional, “ tornando-a auto-suficiente para responder as necessidades do mercado.”
Aumentar os níveis de importação seria alternativa mais rápida para aliviar os custos, mas o avicultor descarta essa opção. Para ele, o mais viável é apostar na produção nacional.
“Temos condições propícias para produzir localmente, isso também dá maior segurança ao consumo e cria postos de trabalho. O facto de o Ministério da Agricultura orientar a redução da importação do ovo é precisamente para estimular a produção nacional”, justificou o responsável.
Antes de denunciar a "má fé" de alguns comerciantes que que se aproveitam da situação para subirem os preços do produto, Rui Santos alertou para os perigos inerentes ao consumo de ovos importados. Disse designadamente que alguns importadores de ovos alteram as suas datas de validade.
“O tempo de vida de um ovo é de 28 dias. Quando, em alguns casos, apresenta um rótulo a indicar um prazo superior a seis meses é pura alucinação. Um verdadeiro golpe ao consumidor. Do ponto de vista técnico, o ovo, para consumo humano, não sobrevive a este período”, referiu.
O milho, segundo Rui Santos, continua a ser o principal entrave para a produção à grande escala de ovos em Angola. Neste caso, o responsável também defende o incremento da sua produção no país.
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Lusa / Angop /AO24
