Segundo o Diretor do Gabinete de Estatísticas do Ministério das Finanças angolano, Osvaldo João, que falava no seminário "Instrumentos de Financiamento das Instituições Internacionais", Angola tem tentado diversificar as fontes de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para garantir a execução dos programas e projetos contidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
Por isso, sublinhou, o tema do financiamento tornou-se nos últimos anos uma "questão central" da governação em Angola, bem como na de outros países, "fruto do efeito prolongado da queda do preço das matérias-primas nos mercados internacionais".
Osvaldo João salientou que, apesar do "alta" atual do preço das matérias-primas nos últimos trimestres, como o caso do petróleo, os efeitos da depreciação prolongada "ainda se fazem sentir", na medida em que deteriorou a capacidade instalada para garantir a produção presente e futura.
"Foi nesse quadro que o Governo de Angola solicitou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que as negociações que já estavam em curso para um Programa de Assistência Técnica evoluíssem [este mês] para um Programa de Financiamento Ampliado (PFA)", sublinhou.
Para Osvaldo João, o PFA a que Angola pode aceder na sua qualidade de membro do FMI permitirá, no curto e longo prazos, alargar os prazos e diminuir as taxas de juro dos empréstimos que o Estado contrai.
Segundo aquele responsável do Ministério das Finanças angolano, o PFA "vai impulsionar a execução" do Programa de Estabilidade Macroeconómica (PEM) e do novo PDN para 2018-2022.
Por isso, considerou ser "fundamental" que o atual esforço de saneamento das Finanças Públicas "não obstaculize" o lançamento de programas e projetos vocacionados para o desenvolvimento do país.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, atrás apenas da Nigéria, com uma produção de 1,6 milhões de crude por dia.
Angola poderá optar mais por financiamento externo multilateral
A modalidade de financiamento multilateral, via Banco Mundial (BM) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), poderá constituir-se na principal via a que Angola recorrerá no futuro para obter recursos financeiros em melhores condições, disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças.
Segundo o chefe do Departamento da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) do Ministério das Finanças angolano, Giovanni Peliganga, a modalidade de financiamento direto é "mais cara" e obriga "a uma gestão de risco com taxas de juros mais afinadas".
Giovanni Peliganga falava durante os trabalhos do seminário "Instrumentos de Financiamento das Instituições Internacionais", que decorre desde quinta-feira em Luanda, salientando que o financiamento multilateral oferece "melhores condições" que os empréstimos diretos entre Estados.
Para o responsável da UGD, a modalidade de financiamento comercial (entre Estados e bancos) representou o maior peso na estrutura "stock" da dívida na área do financiamento externo, com 56% entre 2013 e julho de 2018.
Já o peso do stock da dívida na modalidade multilateral, no mesmo período, representou apenas 4%, abaixo da registada com fornecedores (9%), "eurobonds" (12%) e da bilateral (18%).
"Temos de começar a sair do financiamento comercial via direta com os bancos, com o Commercial Bank BBVA, entre outros, e caminhar para as instituições multilaterais, por oferecem condições melhores do que com os financiamentos diretos junto das instituições financeiras", disse o técnico do Ministério das Finanças angolano.
Segundo o "quadro resumo" apresentado por Giovanni Peliganga, o stock da dívida em termos de financiamento comercial externo foi de 5,20% (2013), 8,70% (2014), 8,90% (2015), 20,10% (2016), 22,90% (2018) e 22,69% até julho de 2018 (dados preliminares), num um total de 56%.
No mesmo período, e referente ao stock da dívida do financiamento multilateral, começou em 0,5% (2013), 1,20% (2014), 1,60% (2015), 2,00% (2016) e 2,10 (2017), tendo-se reduzido para 7,51% até julho último.
No período em referência, o stock da divida com financiamento bilateral teve um comportamento de 7,70% (2013), 8,00% (2014), 7,90 % (2015), 8,00% (2016), 7,90% (2017) e 7,51% até ao mês passado.
Representantes do Banco Mundial, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e da União Europeia (UE) apresentaram neste encontro os instrumentos financeiros disponíveis para Angola.
Segundo o Plano Anual de Endividamento, a dívida pública angolana totalizará até final deste ano 54.500 milhões de euros.
