Após cinco dias de paralisação, entre os dias 21 e 26, os professores retomam hoje as actividades lectivas em todo o território nacional. A greve tinha sido convocada em resposta ao alegado incumprimento de compromissos constantes do caderno reivindicativo apresentado pelo sindicato.
O anúncio da suspensão foi feito pelo secretário-geral do SINPROF, Admar Ginguma, que justificou a decisão com a necessidade de salvaguardar o interesse público. O dirigente sindical reconheceu, contudo, que permanecem reservas entre os professores relativamente às garantias apresentadas pelo Executivo para assegurar a implementação dos compromissos assumidos.
Apesar da suspensão, o SINPROF deixou claro que continuará a acompanhar de perto a execução das medidas acordadas durante as negociações com o Governo. O sindicato admite, inclusive, o recurso a uma segunda fase da greve caso o Executivo não cumpra os compromissos dentro dos prazos estabelecidos.
Entre os principais pontos acordados está o enquadramento de 53.755 agentes da Educação. Deste universo, 27.734 deverão conhecer as novas categorias profissionais em Outubro, estando prevista a respectiva inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) a partir de 10 de Outubro.
Os restantes agentes abrangidos pelo processo deverão ser enquadrados em Fevereiro de 2027. O SINPROF anunciou ainda a abertura de uma nova fase de inscrições, a partir de 19 de Outubro, destinada aos professores que ficaram de fora do processo de enquadramento.
A suspensão da paralisação não representa, por isso, o fim das reivindicações dos professores. O sindicato pretende fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo e avaliar a implementação das medidas acordadas ao longo dos próximos meses.
Do lado do Executivo, a posição é de que as medidas previstas no acordo celebrado com os professores em Janeiro deste ano têm vindo a ser cumpridas.
Com o regresso às salas de aula, os professores retomam a actividade lectiva num contexto ainda marcado pela expectativa e pela cautela. O cumprimento efectivo dos compromissos assumidos pelo Governo, sobretudo no que diz respeito ao enquadramento dos agentes da Educação, deverá determinar os próximos passos do processo reivindicativo do SINPROF.
