O ministro de Estado falava hoje em Luanda e reagia a publicações postas a circular nas redes sociais, dando conta de que estaria iminente o regresso ao estado de emergência, que vigorou em Angola entre 27 de março e 25 de maio.
“Não há intenções de declarar estado de emergência na situação atual”, destacou Adão de Almeida, negando que o Presidente da República tenha desencadeado os procedimentos necessários, nomeadamente através da Assembleia Nacional.
O governante declarou que “não há, em termos imediatos, a intenção de declarar estado de emergência, nem tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional para que tal acontecesse”.
“A competência dessa declaração é do chefe de Estado, mas, para que se declare, é necessário desencadear esse procedimento e não houve qualquer impulso nesse sentido”, reforçou.
Adão de Almeida realçou que Angola continua em situação de calamidade pública e “tudo está a ser feito” para que não seja necessário voltar a declarar estado de emergência, uma situação que traz “prejuízos maiores para a vida da economia e dos cidadãos”.
O ministro salientou que ambos os mecanismos que permitem fazer face a emergências sanitárias - situação de calamidade pública ou estado de emergência - permitem a adoção de medidas excecionais.
O estado de emergência, que implica suspender direitos fundamentais, só é declarado “quando a suspensão de direitos fundamentais for necessária para travar a propagação de covid, numa emergência sanitária”, frisou.
Angola conta atualmente com mais de 12 mil infetados e teve em outubro o mês com o maior número de casos desde o início da pandemia.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 48,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
