O primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, 1996/2000), o angolano Marcolino Moco, disse hoje à agência Lusa desconhecer "qualquer acordo verbal" discutido em 1996 que impossibilitava a Portugal eleger um nome para o cargo.
Contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Marcolino Moco disse desde Luanda que, em 1996, a organização lusófona foi para a frente com base nos seus próprios estatutos que, no caso, implicam a utilização do critério da ordem alfabética para que um dos países lusófonos assuma o cargo de secretário-executivo.
Esta posição contraria a versão do atual secretário-executivo Murade Murargy."Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito", disse o diplomata moçambicano.
Tendo em conta que, além de Angola, o Brasil (Dulce Pereira e João Augusto de Médicis, 2000/04), Cabo Verde (Luís Fonseca, 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões Pereira, 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy, 2012/julho de 2016), já exerceram o cargo, caberá agora a Portugal apresentar um nome na próxima cimeira da organização, marcada para julho no Brasil.
"Não senhor. Na minha vez, nunca ouvi tal acordo verbal e isso nem sequer está escrito em lado nenhum", frisou Marcolino Moco à Lusa, admitindo, porém, que ouviu falar da questão "apenas este ano", sem, contudo, adiantar pormenores.
Contactado também telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Luís Fonseca disse a partir da ilha de São Vicente, Cabo Verde, admitiu ter ouvido falar disso mas também recentemente, garantindo que a questão nunca lhe foi posta quando era secretário-executivo.
Hoje, em declarações também à Lusa, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou na Praia que há um acordo verbal que estipula que o país que sediasse a CPLP abdicaria de apresentar candidatura para o secretariado-executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição, a que Portugal concorre.
"Havia um acordo não assinado, não escrito, verbal, em como o país que sediasse a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não deveria apresentar candidatura para secretariado executivo", indicou José Maria Neves.
O chefe do Governo cabo-verdiano disse que, por isso, é São Tomé e Príncipe que tem direito, logo a seguir a Moçambique, a apresentar um candidato.
"A nossa perspetiva é que deve haver uma negociação entre as partes para chegarmos a um entendimento no quadro da CPLP, de modo a beneficiar a nossa organização", defendeu Neves.
O semanário Sol noticiou que Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal ocupe o secretariado-executivo da CPLP, uma vez que a sede da organização já está instalada no país, e que deveria abdicar dessa candidatura.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo.
"Este é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em julho, a nova visão estratégica da CPLP e estamos a participar ativamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, que evidentemente não declinaremos", declarou, na abertura do seminário diplomático, em janeiro.
Segundo o Sol, Portugal quer indicar Vítor Ramalho, dirigente do Partido Socialista (PS) português e atual secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), como próximo secretário executivo da CPLP.
Segundo os Estatutos da CPLP, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.
Lusa
