Português de origem indiana, com passagem por Moçambique, Sarju Raikundalia, tem contra si as mesmas razões que desqualificam a lusa Suzana Barros da Costa, actual “administradora” para os serviços jurídicos.
Tal como ela, Sarju Raikundalia também é estrangeiro, coincidentemente português.
Mas, convém ir avisando já que, ao contrário do que a actual “Administração” da Sonangol e algumas correntes pró-Lisboa pretendem fazer passar, a rejeição que ambos atraíram não é uma manifestação de xenofobia. É uma questão de soberania. Ela decorre da leveza e da ingenuidade com que Isabel dos Santos resolveu entregar a estrangeiros áreas nucleares da Sonangol.
"Raikundalia, Suzana da Costa e os outros que subscrevem o projecto de Isabel dos Santos sabem que no mundo do negócio há duas coisas cruciais: informação (se quisermos segredos) e tempo. Ambos são tratados como activos. Perante isso pode dizer-se que só a primogénita de José Eduardo dos Santos ainda não percebeu o risco inerente à colocação de estrangeiros à frente da massa e dos contratos. Ou percebe mesmo? Seja como for, colocar em mãos de estrangeiras informações tão sensíveis é um acto politicamente desaconselhável. E Isabel já é suficientemente adulta para saber isso"
Na Sonangol, Raikundalia responde por vasta área de assuntos, que inclui finanças, informática, planeamento, logística, gestão de risco e, pasme-se, ética e relações com o Estado!
Susana Santos: ardilosa advogada que "surripiou" dossiers nos escritórios por onde passou
Suzana Barros da Costa responde pelos serviços jurídicos, ou seja, debita opinião nos contratos. Isto quer simplesmente dizer que temos o fillet-mignon e o caviar nas mãos de dois estrangeiros, e não por acaso portugueses. Por que carga de água haveríamos nós de, voluntariamente, pôr nas mãos de um estrangeiro o saldo das contas, os valores em cobrança, os nomes dos credores, os prazos de pagamento, e nas mãos de outro, a estratégia para negociação de pagamentos, renegociação da dívida e afins?
Raikundalia, Suzana da Costa e os outros que subscrevem o projecto de Isabel dos Santos sabem que no mundo do negócio há duas coisas cruciais: informação (se quisermos, segredos) e tempo. Ambos são tratados como activos. Perante isso, pode dizer-se que só a primogénita de José Eduardo dos Santos ainda não percebeu o risco inerente à colocação de estrangeiros à frente da massa e dos contratos. Ou percebe mesmo? Seja como for, colocar em mãos estrangeiras informações tão sensíveis é um acto politicamente desaconselhável. E Isabel já é suficientemente adulta para saber isso.
Aos olhos de Isabel dos Santos, Sarju Raikundalia até pode ser uma pessoa honesta. Mas o país ficaria mais descansado com um angolano honesto à testa daquelas pastas. Em relação ao tempo, dir-se-ia que Angola está a perder tempo, muito tempo mesmo. A renitência de Isabel dos Santos, seguramente apostada em sair como vítima, está a custar dinheiro ao país. Lá fora já todo mundo percebeu que está a prazo e que não tem suporte político. Nas conferências onde vai as pessoas fingem que a ouvem, mas já todos perceberam que ela já não conta para o futuro da Sonangol.
Já aqui escrevemos que pouco nos importa que o governador do Banco da Inglaterra seja canadiano, e que a Zâmbia já uma vez tivesse nomeado outro canadiano para o mesmo cargo. Se Londres e Lusaka não viram risco algum nisso, é problema deles. Perguntem a Donald Trump se alguma vez nomearia um estrangeiro para liderar a FED... Nunca!
Paulo Catarro: é quase certo que o ex-correspondente da RTP em Luanda exigirá uma choruda indemnização
Está à vista que se a colocação do contencioso nas mãos de Suzana Barros da Costa representa uma grave imprudência, a entrega a Sarju Raikundalia de um "mega pelouro" traduz-se numa decisão não só leviana como perigosa e arriscada. Perigosa e arriscada porque Sarju Raikundalia não está ligado a Angola por nenhum traço patriótico ou afectivo.
Aqui como noutras partes do mundo, as leis que regulam a concessão de nacionalidade impõem tempo de espera para que as pessoas absorvam a cultura, os hábitos e os costumes. Sarju Raikundalia caiu aqui por dinheiro! Pode ser que ele um dia se afeiçoe, mas ainda não fez nada para "merecer Angola" - convenhamos que a isso também não é obrigado.
Há que convir também que a guinada que deu ao embarcar nesta expedição, teve um efeito irreversível.
O caso mais grave, do ponto de vista legal, é o que envolve Suzana Costa. Ardilosa, ela tem-se "protegido" legalmente, pois não há (por enquanto) documentos com a sua assinatura. Por enquanto!
Jurista prudente, mas nem por isso recomendável ou respeitável (que o digam os escritórios por onde passou, nos quais "surripiou" dossiers), Suzana Costa percebeu primeiro que todos os outros que está numa situação por um lado ilegal e por um outro precária, fazendo lembrar um trapezista em cima da corda. Não foi empossada, logo não pode engajar a Sonangol em nenhum tipo de compromisso. Mesmo que Isabel dos Santos a obrigue.
""Nada dessa enrascada teria acontecido se o presidente cessante não tivesse tentado um "chante" para prolongar o jogo para lá do tempo regulamentar. O que começou com a " lei da inviolabilidade do mandato das chefias militares e das polícias" e que terminou com a portugalização da Sonangol no dia do empossamento de João Lourenço só pode ser tratado desta maneira, ou seja, com lavagem a pressão""
Proscrita em dois grandes escritórios de advogados de Lisboa, Suzana Costa apenas pensa em duas coisas: possibilidade de voltar a ter clientes angolanos, e uma hipotética indemnização que tarde ou cedo exigirá à Sonangol. Nisto ela não está sozinha. A "legião estrangeira" que Isabel dos Santos contratou, incluindo Raikundalia, também já "só pensa naquilo". Todos já perceberam que a expedição a Angola chegou ao fim.
Sarju Raikundalia: o problema contra o administrador luso-indiano da Sonangol a quem saiu a "taluda" não é de epiderme nem xenofobia. É de soberania!
Sarju Raikundalia tem outros problemas. Nomeado administrador não executivo em Julho de 2016 pelo presidente José Eduardo dos Santos, à luz da lei era suposto não liderar coisa nenhuma. Estava na mesma situação em que estão todos os angolanos nomeados não executivos, quer pelo novo presidente, quer pelo presidente cessante.
Acontece que no rescaldo da alteração da composição do Conselho de Administração da Sonangol determinada pelo presidente José Eduardo dos Santos, poucas horas antes de entregar o poder a João Lourenço, Isabel dos Santos decidiu redistribuir os pelouros, acabando por entregar uma taluda a Sarju Raikundalia.
Nos termos da lei e enquanto não executivo, Sarju Raikundalia devia-se abster de pôr o chamegão onde quer que seja. Mesmo sabendo que na PriceWaterHouseCopper, PWC, de onde saiu, nunca faria o que está a fazer na Sonangol, Sarju Raikundalia não se fica só por dar ordens. Instigado por alguém que não tinha poderes para o fazer, ou seja, Isabel dos Santos, Raikundalia põe a sua assinatura onde não devia, com o que não só engaja a Sonangol, como o Estado angolano. Se quisermos ir até ao fim diríamos que o mesmo serve para todos os administradores; nenhum deles foi investido de poderes para fazer o que faz, incluindo Isabel dos Santos.
25ª hora
Em 2016 foi nomeada presidente e administradora não executiva. A alteração efectuada pelo presidente José Eduardo dos Santos na 25ª hora, ou seja, às pressas, acaba por anular aquilo que ele pretendia fazer, isto é, alterar o estatuto da Sonangol, dar outro mandato a Isabel dos Santos, sem ter que a nomear outra vez.
Rui Verde, especialista em Direito Constitucional e Administrativo e colunista do Maka Angola, resumiu nos seguintes termos a gaffe do presidente cessante. "Isabel dos Santos não foi nomeada presidente do CA nos termos presentes. Foi-o, como não executiva, ao abrigo de legislação, entretanto revogada. Desempenha hoje uma função para a qual não foi nomeada, nem dispõe de legitimidade legal. Na verdade, o seu mandato caducou com a entrada em vigor do "novo" estatuto. Como ensina qualquer enciclopédia básica, a caducidade ocorre em consequência de evento surgido posteriormente. É o estado daquilo que se anulou ou que perdeu vida, tida até então, antes que algo acontecesse. Em suma, o mandato de Isabel dos Santos enquanto presidente não executiva da Sonangol caducou. E ninguém a nomeou presidente executiva, como agora exerce. Logo, Isabel dos Santos não é legalmente presidente do Conselho de Administração da Sonangol".
Não tendo havido do presidente cessante e dos juristas que o ajudaram a fazer a "puxada" destreza para preverem as diferenças aqui escalpelizadas pelo doutor Rui Verde, apenas resta a todos eles a demissão. É quase seguro que estrangeiros como Sarju Raikundalia, Suzana Costa e outros em postos intermédios, tais como Paulo Catarro, lutarão por indemnizações. Seria mau se esta calema viesse a colher angolanos como Ivan Sá Almeida, Mónica Roque e Edson Santos. Ao contrário da "outra" que lá está, eles nunca se posicionaram como sequazes ou serviçais de ninguém.
Nada dessa enrascada teria acontecido se o presidente cessante não tivesse tentado um "chante" para prolongar o jogo para lá do tempo regulamentar. O que começou com a " lei da inviolabilidade do mandato chefias militares e das polícias" e que terminou com a portugalização da Sonangol no dia do empossamento de João Lourenço só pode ser tratado desta maneira, ou seja, com lavagem à pressão.
A continuação de Isabel dos Santos na Sonangol representa a continuação de um poder que já não existe. José Eduardo dos Santos tem que dar oportunidade a João Lourenço de governar sem esta nuvem sobre a sua cabeça. No formato actual, a “administração” da Sonangol representa a negação desta oportunidade. Hoje faz sentido aquilo que, segundo a TPA, Sassou Nguessou disse quando esteve em Luanda poucos dias antes da investidura de João Lourenço. "O presidente disse-me que vai sair, mas que vai continuar a governar por mais algum tempo".
Além de manter todo o país refém, este braço de ferro promete agregar prejuízos económicos de monta para Sonangol. Não adianta dizer que os actos praticadas pela actual administração ficam sem efeito. Se, por exemplo, um parceiro estrangeiro tiver incorrido em despesas, provocadas por actos da Sonangol, um tribunal estrangeiro não teria dificuldades em dar-lhe razão. Tudo o que foi feito pela administração de Isabel (mesmo sendo não executiva) vincula a Sonangol e Angola. O pior de tudo isto é que nalgumas decisões as impressões digitais são portuguesas.
Por isso, urge agir.
Correio Angolense
