No programa 360 Graus da RTP, no qual sentaram num frente-a-frente Luvualu de Carvalho e João Soares, este último deputado do Partido Socialista português, foram debatidos vários temas sobre Angola, relacionados com os direitos humanos, eleições e democracia.
No debate, o embaixador itinerante de Angola afirmou que Rafael Marques admitiu que tinha caluniado um grupo de generais angolanos na sua obra Diamantes de Sangue.
“O senhor Rafael Marques foi processado por um grupo de generais que ele caluniou, ele próprio reconheceu em tribunal que os caluniou, e chegou a um acordo com os mesmos”, afirmou o embaixador. Contactado pelo Novo Jornal, o jornalista e autor da obra limitou-se a dizer que nunca houve um acordo formal entre si e os generais.
“Nem sequer houve acordo formal.
Pediram-me simplesmente para dizer que eles não foram contactados directamente, mas sim as empresas e, com isso, desistiram do caso. É importante frisar também que, quando contactamos a direcção de uma empresa directamente, estamos a contactar os sócios”, argumentou.
Rafael Marques pediu às pessoas que têm dúvidas sobre o desfecho do julgamento para acederem ao som da RNA e às imagens da TPA, “porque estes fizeram a cobertura da sentença”.
“Recuperem os sons e as imagens da Televisão Pública de Angola e as gravações da Rádio Nacional de Angola, irão, com certeza, ouvir e ver se houve um acordo formal entre ambas as partes”, desafiou.
Recorde-se que, em 2015, Rafael Marques foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa, por crime de difamação, no caso das violações dos direitos humanos na zona diamantífera das Lundas.
Durante todo o julgamento, apenas Rafael Marques foi ouvido. O acusado explicou em tribunal, ao longo de várias sessões, que nunca obteve resposta dos visados no livro às questões colocadas sobre o tema.
A sentença prévia obrigou ainda à retirada do livro Diamantes de Sangue:
Tortura e Corrupção em Angola do mercado, incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impediu a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos. O jornalista foi ainda condenado ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas.
Conflito
Queixa de generais
Os sete generais queixosos, incluindo o ministro de Estado e chefe da Casa de
Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas, aceitaram as explicações e abdicaram do pedido de indemnização civil e criminal.
Rafael Marques foi alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto os alegados abusos com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicação que o jornalista, durante o julgamento, se comprometeu, voluntariamente, a retirar do mercado.
NJ
