Zainab Bangura, representante especial da ONU para a Violência Sexual em Conflitos irá apresentar na próxima semana ao Conselho de Segurança os mais recentes dados sobre o fenómeno. Angola deixa de constar na lista dos países vigiados, tal como o Camboja e a Serra Leoa, na mais recente edição do relatório do secretário-geral da ONU.
Relatórios anteriores chegaram a apontar para quase 3.800 vítimas de abusos sexuais, com a agravante de serem perpetrados pelas forças de segurança. As vítimas eram imigrantes ilegais congoleses, expulsos para a República Democrática do Congo em 2011, na maioria mulheres e crianças.
As expulsões, segundo a ONU, ocorriam sobretudo em áreas esparsamente habitadas e em postos fronteiriços com controlo deficiente, especialmente da província angolana da Lunda Norte para o Kasai Ocidental, na RD Congo.
Os abusos "corroborados" pela ONU incluíam violação, coação sexual, espancamentos, privação de alimentos e água e - "nalguns casos" – abusos sexuais na presença de crianças e outras reclusas. As autoridades angolanas sempre alegaram desconhecimento de tais casos.
A antiga representante especial do secretário-geral, Margot Wallstrom visitou a região em 2011. No final, ONU e governo angolano emitiram comunicado conjunto com o governo de Luanda, em que este se comprometia investigar os crimes e punir os responsáveis, além de facilitar o acesso de missões da ONU e da Organização Internacional de Migrações, permitindo visitas aos centros de detenção.
Posteriormente, o governo publicou duas leis destinadas a estabelecer proteção legal para estrangeiros e lançou uma reforma dos serviços de estrangeiros e migração. A ONU chegou a qualificar a abordagem do governo como “pragmática e de cooperação".
A Human Rights Watch (HRW) também esteve a investigar no terreno, concretamente na fronteira entre os dois países (Kamako e Muanda). Concluiu que os crimes eram praticados “rotineiramente” por membros das forças de segurança – incluindo polícia de fronteira, agentes de intervenção e oficiais de imigração.
O Africa Monitor contactou a organização para obter um comentário, mas não teve resposta em tempo útil.
AM
