A OMUNGA, organização não-governamental (ONG) angolana, afirma, no seu relatório sobre os acontecimentos de 05 de junho de 2023 na província do Huambo (protestos contra a subida do combustível), que entre as vítimas mortais esteve um menor de 12 anos.
No relatório tornado público na quinta-feira e consultado hoje pela Lusa, a OMUNGA diz ter desenvolvido um trabalho naquela província de 23 a 25 de junho de 2023, dias após os protestos, tendo constatado que a intervenção da polícia “foi mais uma vez desproporcional com o objetivo de impedir a manifestação”.
“De acordo com as informações que obtivemos no terreno, apontam para onze mortos e um ferido gravemente, atingido com duas balas no abdómen e socorrido imediatamente para o hospital. Entre as mortes temos a destacar a de uma criança de 12 anos”, refere-se no relatório.
A organização de defesa e promoção dos direitos humanos em Angola salienta que os familiares das vítimas clamam por justiça e estão dispostos a levar o caso a tribunal, de modo a responsabilizar criminalmente os agentes envolvidos nas mortes que tiveram lugar no dia dos protestos e dias seguintes.
O balanço final da polícia sobre os tumultos registados em 05 de junho de 2023, na província do Huambo, planalto central de Angola, dava conta, na ocasião, de cinco mortos, oito feridos e 34 detidos na sequência dos protestos para a atribuição de subsídios aos combustíveis.
Em comunicado de imprensa, a Polícia Nacional do Huambo lamentava as mortes que não foi “possível de evitar” devido aos “atos de violência e afronta às forças policiais”.
A OMUNGA, que escreve no seu relatório todos os nomes das vítimas, maioritariamente jovens taxistas e mototaxistas, e as respetivas causas das mortes, insistiu que a polícia fez o uso da força de forma desproporcional para dispersar manifestantes e “acabou atingindo pessoas inocentes que nada tinham a ver com a manifestação”.
Para a ONG angolana, a polícia deve agir sempre a favor do povo e não ao contrário, salientando que grande parte das famílias que perderam os seus entes, “como consequência da má atuação das forças e segurança”, não beneficiaram de qualquer tipo de apoio das instituições para a realização do óbito e os que beneficiaram "o apoio foi ínfimo”.
Defende também que o governo da província do Huambo crie de uma equipa multissetorial para tratar das questões ligadas aos protestos de 05 de junho, sobretudo para garantir assistência às famílias das vítimas, pedindo também a abertura de processos disciplinares aos agentes junto do comando da polícia.
“Porque foram muitas balas dispersas que atingiram mortalmente a população”, salienta a ONG.
Neste relatório, que surge nove meses após os protestos, a OMUNGA recomendou ainda às instituições estatais que atendam ao clamor das famílias, referindo que “é do interesse de todos que se apurem os factos que levaram a polícia fazer uso excessivo da força”.
A necessidade da responsabilização criminal dos agentes envolvidos é igualmente defendida pela organização não-governamental.
